Senado marca leitura do projeto de regulamentação da reforma tributária para segunda-feira
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, anunciou que a votação do projeto pode ocorrer na quarta-feira seguinte.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima segunda-feira (9), às 16h, a leitura do parecer do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que visa regulamentar a reforma tributária. A sessão extraordinária está marcada para dar início às discussões sobre o tema.
A expectativa é que o texto seja votado na CCJ na quarta-feira (11). Alcolumbre ressaltou que a votação poderá ocorrer logo após a leitura, caso o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), finalize as adequações necessárias. O projeto é considerado crucial para a implementação das mudanças tributárias no país, que buscam simplificar a estrutura atual.
Durante a sessão, Alcolumbre destacou a importância do debate que ocorreu nas últimas semanas, mencionando que foram realizadas 35 audiências públicas, envolvendo diversos setores da sociedade. “Não faltou debate com a sociedade, não faltou debate com o setor produtivo”, afirmou Braga, ressaltando a relevância das contribuições recebidas.
O PLP 68/2024 propõe a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá cinco tributos federais, estaduais e municipais. Essa mudança tem como objetivo facilitar a arrecadação e tornar o sistema mais eficiente. No entanto, o relator ainda está ajustando o texto, que deve incorporar mais de 600 sugestões apresentadas durante as audiências.
O cronograma de tramitação do projeto sofreu atrasos devido à necessidade de atender às solicitações dos senadores e ao aprofundamento das discussões sobre o impacto econômico das novas regras. Além disso, o projeto, se aprovado na CCJ, será encaminhado ao plenário do Senado, onde poderá ser votado imediatamente.
Os presidentes da Câmara e do Senado estão em busca de uma aprovação rápida, visando concluir a reforma tributária antes do término de seus mandatos, o que reforça a urgência da matéria no cenário político atual.
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