Arthur Lira afirma que Câmara ainda não possui raio X da reforma tributária do Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comentou sobre a análise da proposta de reforma tributária em andamento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não dispõe de um "raio X" completo das propostas apresentadas para a regulamentação da reforma tributária no Senado. Durante a coletiva, Lira enfatizou que não é possível determinar uma data para a apreciação do texto na Câmara, uma vez que os senadores ainda estão avaliando a matéria.
O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi apresentado na véspera e está agendado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 11. Lira destacou que as equipes da Câmara estão atualmente analisando o texto, mas ressaltou que ainda não há clareza sobre como a proposta será aprovada pelo Senado, dado que ela precisa passar pela CCJ e pelo plenário da Casa revisora.
“Todas as alterações que vierem para melhorar, contribuir, esclarecer, tornar mais ágil, menos burocrático e menos questionado juridicamente, nós iremos acatar. No entanto, precisamos primeiro entender o que o Senado decide, se aprova, como aprova, para que possamos estabelecer um calendário”, afirmou Lira. Ele observou que a intenção inicial era votar o projeto ainda nesta semana, para que a próxima fosse dedicada a matérias orçamentárias e a propostas do pacote fiscal.
Contudo, Lira alertou que, caso o texto da reforma tributária chegue à Câmara na quinta-feira à noite, não haverá tempo hábil para a votação na sexta-feira. “Nesse caso, será na próxima semana, sem problema algum”, garantiu.
O presidente da Câmara também comentou sobre as modificações feitas por Braga, afirmando que o senador implementou várias alterações de técnica legislativa, além de mudanças de mérito. “Após a compilação de todas essas mudanças, poderemos determinar se o texto da Câmara permanece inalterado ou se sofrerá modificações. É fundamental dialogar com o senador Pacheco e com Braga para captar também o sentimento do Senado em relação a essas possibilidades. Contudo, ainda não temos um raio X completo, especialmente porque esse projeto passará por votação na CCJ e no plenário”, concluiu Lira.
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