Reforma tributária: Fazenda aprova texto do Senado, mas alíquota pode aumentar, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, expressou satisfação com a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, em declaração feita nesta quinta-feira, 12. Apesar de reconhecer a inclusão de várias exceções no texto, Appy afirmou que a “espinha dorsal” da proposta permanece intacta.

Em entrevista a jornalistas, Appy destacou: “Como em todas as etapas que envolvem a Câmara e o Senado, sempre preferimos que houvesse menos exceções. Contudo, sabemos que esse é o custo político necessário para viabilizar a aprovação das diversas fases da reforma tributária. Isso se repetiu em cada uma das etapas da emenda constitucional e do projeto de lei complementar. O importante é que a espinha dorsal da reforma tributária está preservada e será muito positiva para o Brasil”.

Embora tenha elogiado a aprovação, o secretário evitou fazer previsões sobre a alíquota geral da reforma após a inclusão das exceções. Ele explicou que as equipes técnicas ainda estão realizando cálculos, e que os resultados serão divulgados em breve.

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Appy também antecipou que a equiparação do regime especial de tributação do saneamento ao regime da saúde terá um impacto de 0,38 ponto percentual na alíquota. “Essa mudança é significativa e deve ser considerada nas análises futuras”, acrescentou.

O secretário mencionou que a Câmara dos Deputados está empenhada em aprovar o texto ainda este ano, mas não forneceu detalhes sobre o cronograma. “Quem pode falar sobre o tempo da Câmara é a própria Câmara”, disse Appy, ressaltando a autonomia do legislativo.

Com as modificações realizadas pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação, o que deve ocorrer na próxima semana. A expectativa é que o debate sobre a reforma tributária continue a mobilizar os parlamentares, dada a sua relevância para a economia do país.