Suprema Corte analisa lei sobre transições de gênero em crianças
O julgamento do caso United States v. Skrmetti pode estabelecer um precedente sobre a proteção infantil e as intervenções médicas em jovens.
A Suprema Corte dos Estados Unidos está julgando o caso United States v. Skrmetti, que questiona a constitucionalidade da lei do Tennessee que proíbe intervenções de transição de gênero em crianças. Este julgamento é considerado um marco histórico, não apenas pela sua relevância nacional, mas também pelo impacto que pode ter na proteção dos direitos das crianças.
A legislação em questão, aprovada em 2023, proíbe o uso de bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias em menores. Os defensores da lei argumentam que a medida se baseia em dados científicos e na necessidade de proteger crianças vulneráveis de práticas consideradas perigosas e experimentais.
O procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, afirmou: “O povo do Tennessee agiu para proteger nossas crianças de práticas perigosas e experimentais”. Ele ressaltou que a lei se alinha a ações de países como Suécia, Finlândia e Reino Unido, que também restringiram esses tratamentos após estudos que evidenciaram os riscos associados.
Por outro lado, os críticos das intervenções de gênero em crianças sustentam que a defesa dessas práticas é impulsionada por uma agenda política extrema, sem fundamentação científica robusta. Argumentam que a maioria dos jovens com disforia de gênero supera essa condição naturalmente durante a adolescência, sem necessidade de intervenções médicas irreversíveis.
Pesquisas recentes indicam que tais procedimentos podem elevar os riscos de suicídio, transtornos psiquiátricos e outros danos permanentes. Assim, o julgamento transcende as fronteiras do Tennessee, representando uma oportunidade para a Suprema Corte estabelecer um precedente decisivo sobre o direito dos estados de regulamentar práticas médicas e proteger crianças de decisões irreversíveis.
Esse embate entre ciência e ideologia poderá influenciar legislações em todo o país, consolidando um movimento global que busca proteger crianças dos efeitos de uma agenda política considerada radical. O resultado deste julgamento poderá moldar o futuro das políticas de saúde infantil nos Estados Unidos e além.
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