Audiência sobre privatização de cemitérios em São Paulo será realizada nesta quinta
O ministro Flávio Dino do STF convocou reunião para discutir a privatização dos serviços funerários na capital paulista.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para esta quinta-feira, 5, às 10h, uma audiência de conciliação com o objetivo de debater a privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo. A reunião contará com a participação de representantes da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Município, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública.
A audiência ocorre em um contexto de crescente preocupação sobre os preços dos serviços funerários na capital, que, segundo denúncias, teriam aumentado após a concessão. No último dia 24, Dino determinou que os preços dos serviços voltassem aos valores anteriores à privatização, afirmando ter identificado práticas mercantis que violam preceitos constitucionais.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), refutou as alegações de que a privatização teria elevado os custos dos serviços funerários. Ele declarou que os preços atuais são os mesmos de 2019, embora ajustados pela inflação. Nunes também alertou que a decisão do STF poderia comprometer um desconto de 25% previsto em contrato para o funeral social, e mencionou sua intenção de contatar o ministro para discutir a reversão dessa determinação.
Desde 6 de janeiro de 2023, quatro empresas assumem a responsabilidade por 22 cemitérios e crematórios públicos na cidade: Consolare, Cortel, Maya e Velar. Esse modelo de concessão tem gerado descontentamento entre os usuários, especialmente após relatos de cobranças inesperadas.
Em maio, titulares de jazigos no Cemitério Quarta Parada, administrado pela Consolare, relataram a recepção de boletos de cobrança com valores em torno de R$ 700, sem esclarecimento sobre a periodicidade do pagamento. Essa cobrança foi instaurada após um recadastramento solicitado pela empresa, levando a questionamentos sobre a transparência e a legalidade das práticas adotadas.
Um levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) revelou que o custo de pacotes funerários triplicou em cerca de metade dos cemitérios da cidade após a concessão. Embora as empresas tenham a liberdade de oferecer produtos e serviços adicionais, todos os cidadãos têm a opção de escolher pacotes básicos definidos pela Prefeitura, que visam garantir acessibilidade aos serviços funerários em um momento delicado para as famílias.
Veja também: