Eduardo Bolsonaro solicita refúgio para brasileiros foragidos na Argentina
Durante a Conferência da Ação Política Conservadora, deputado pede asilo a 61 foragidos dos atos de 8 de janeiro.
O deputado Eduardo Bolsonaro, em sua participação na edição argentina da Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC), fez um apelo ao governo do presidente Javier Milei para que conceda refúgio a 61 brasileiros foragidos na Argentina, envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
Durante seu discurso, Eduardo destacou que os indivíduos enfrentam condenações de até 17 anos de prisão no Brasil e que não podem ser responsabilizados por crimes menores. Ele enfatizou que muitos deles buscaram asilo na Argentina devido à perseguição que enfrentam em seu país, citando o juiz Alexandre de Moraes como responsável por essa situação. “Essas pessoas pediram asilo e foi concedido um asilo provisório, mas para o permanente, falta um julgamento do CONARE (Comissão Nacional para os Refugiados), que está sob a jurisdição do Ministério do Interior”, explicou.
O deputado ressaltou a condição de vulnerabilidade dos foragidos, afirmando que “esses brasileiros estão sendo presos e estão com medo”. Ele pediu ao governo argentino que considere a situação deles, afirmando: “Essas pessoas não são terroristas. É um apelo que faço”.
Antes de sua intervenção na CPAC, Eduardo Bolsonaro já havia abordado a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, em um programa de televisão, solicitando a mesma ação. Além disso, no dia anterior ao evento, visitou dois presos em La Plata, a 60 km de Buenos Aires, reforçando sua preocupação com a situação dos foragidos.
Bolsonaro pediu que o CONARE antecipe o julgamento dos pedidos de asilo, buscando uma solução mais ágil para a situação dos brasileiros. “Precisamos que esses brasileiros consigam um asilo permanente”, destacou.
Em resposta, a ministra Bullrich informou que recebeu orientações do juiz federal Daniel Rafecas para identificar os foragidos. Ela afirmou que muitos deles estão em liberdade, enquanto outros solicitaram liminares ou asilo político. “Estamos cumprindo com a ordem judicial de identificação. Em alguns casos, ficam presos, mas, em geral, são identificados e o juiz lhes concede a liberdade enquanto o processo corre”, explicou.
A Comissão Nacional para os Refugiados, que analisa os pedidos de asilo, é um órgão estatal argentino que envolve diversos ministérios e conta com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Em novembro do ano passado, a Justiça argentina, atendendo a um pedido de extradição do Brasil, emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos, que entraram no país após retirarem suas tornozeleiras eletrônicas no Brasil, buscando refúgio. A expectativa é que a nova administração de Milei, que possui afinidade ideológica com Jair Bolsonaro, possa influenciar positivamente na análise dos pedidos.
Logo após o discurso de Eduardo, o presidente Javier Milei ressaltou a importância de uma “batalha cultural” para a direita na Argentina, afirmando que a CPAC é uma oportunidade para coordenar esforços contra o que considera uma ameaça esquerdista. Ele enfatizou que a direita deve se unir para enfrentar os desafios impostos pelos governos de esquerda na América do Sul, propondo a criação de uma “internacional direitista” para promover as ideias da liberdade.
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