Gilmar Mendes anuncia doação de R$ 90 mil após ser chamado de 'maior laxante do Brasil'

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que irá doar a quantia de R$ 90 mil, recebida como indenização em um processo judicial, para o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), uma organização não governamental que oferece apoio a refugiados e migrantes no Distrito Federal. A decisão foi tomada após um procurador do Estado de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, tê-lo chamado de “maior laxante do Brasil” em uma entrevista concedida à Rádios Brasil Central, em junho de 2018.

O valor será destinado à ONG, que é reconhecida pelo seu trabalho na defesa dos direitos de migrantes e apátridas. Mendes formalizou a doação ao juiz da 4ª Vara Cível de Brasília no dia 3 de outubro. Em suas declarações, o ministro ressaltou que a escolha pela instituição se deu em razão da relevância do trabalho realizado por sua fundadora, Rosita Milesi, que recebeu o Prêmio Nansen sobre Refugiados da ONU em outubro deste ano.

“Eu sempre procuro fazer doações a instituições que realizam um trabalho significativo. Conheci o IMDH através de uma chilena, que é minha professora de espanhol. Essa foi a razão pela qual tomei essa decisão”, explicou Gilmar Mendes.

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Na ocasião em que fez as ofensas, Krebs criticou abertamente a atuação do ministro no STF, alegando que ele “solta, inclusive, contra a lei” e que “cria sua própria lei”, referindo-se a decisões que favorecem réus em processos criminais. Afirmou ainda: “Eu não sei como ele é ministro do Supremo ainda. Ele solta todo mundo, sobretudo os criminosos de colarinho branco”.

Em resposta às ofensas, Gilmar Mendes afirmou que a decisão de processar Krebs foi uma “reação normal” para qualquer cidadão que se sinta ofendido. “A reação é a normal que qualquer cidadão teria, a de responsabilizar as pessoas que abusam”, afirmou o ministro.

O gabinete de Gilmar Mendes destacou que esta doação é parte de um histórico de destinação de valores recebidos em processos de indenização para instituições que prestam serviços à sociedade. Além disso, o escritório Mudrovitsch Advogados, que representou o ministro no processo, também anunciou que irá doar R$ 10 mil recebidos a título de honorários advocatícios.

A condenação de Krebs no processo foi transitada em julgado, tornando-se definitiva no último dia 31 de setembro. Na esfera administrativa, o procurador recebeu uma pena de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).