Estados discutem aumento do ICMS para até 25%, o que pode encarecer compras internacionais; entenda as consequências.
06 de Dezembro de 2024 às 15h19

Compras em lojas como Ali Express e Shein ficarão ainda mais caras com mais um aumento de impostos

Estados discutem aumento do ICMS para até 25%, o que pode encarecer compras internacionais; entenda as consequências.

Os secretários estaduais de Fazenda estão em discussão para definir um novo aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que pode elevar a alíquota de 17% para 25% sobre as compras feitas em plataformas de e-commerce internacionais, como Ali Express e Shein. A decisão ocorrerá durante a 195ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), marcada para esta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A mudança na alíquota é justificada como uma tentativa de garantir a igualdade competitiva entre o comércio nacional e o internacional. O aumento pode ter um impacto significativo no preço final dos produtos importados, com estimativas de que a carga tributária possa chegar a até 113%, conforme alertam especialistas e representantes do setor varejista.

O presidente do Confaz, Carlos Eduardo Xavier, já colocou em pauta a questão do aumento, mas até o momento não houve uma definição conclusiva. Se a proposta for aprovada, os estados terão que encaminhar projetos de lei para suas assembleias legislativas, exceto em casos onde a alíquota já é superior, como em Minas Gerais.

Atualmente, o ICMS sobre compras internacionais é de 17%, mas o secretário de Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, afirmou que a uniformização da alíquota não é uma questão técnica. “Nossa posição é de avaliação”, disse ele, indicando que o estado ainda não tomou uma decisão sobre a proposta de aumento.

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Além do ICMS, as compras internacionais também estão sujeitas ao Imposto de Importação, que varia de 20% a 60%, dependendo do valor da mercadoria. Produtos com valor inferior a US$ 50 são tributados em 20%, enquanto aqueles entre US$ 50,01 e US$ 3.000 enfrentam uma carga de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no cálculo.

Recentemente, grandes varejistas, como Alibaba, expressaram preocupação com o aumento da carga tributária, alertando que isso poderá inviabilizar as compras internacionais. O diretor de relações governamentais do Alibaba, Felipe Daud, destacou que “caso se majore a alíquota de ICMS para 25%, a carga tributária passará a ser, no mínimo, de 60%, podendo chegar a até 113%”, o que seria “altamente nocivo para a economia”.

Em contrapartida, a Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) defendeu o aumento do ICMS como uma forma de promover a isonomia tributária entre o setor nacional e o internacional. A entidade argumenta que a medida busca equilibrar a competição entre os produtos fabricados no Brasil e os importados.

Com a possível elevação da alíquota, consumidores poderão perceber um aumento significativo nos preços de itens adquiridos em e-commerces internacionais, o que pode levar muitos a reconsiderar suas compras e optar por produtos nacionais. A decisão que será tomada pelo Confaz poderá impactar diretamente o comportamento de compra dos brasileiros e a dinâmica do comércio eletrônico no país.

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