Bancada de Santa Catarina aloca apenas 1,8% das emendas para defesa civil em 2023
Enquanto o estado enfrenta chuvas intensas e danos, somente R$ 48,8 milhões foram destinados a ações de prevenção.
Nos últimos quatro anos, a bancada federal de Santa Catarina no Congresso Nacional destinou R$ 2,76 bilhões ao estado por meio de emendas parlamentares, mas apenas 1,8% desse montante, equivalente a R$ 48,8 milhões, foi alocado para ações de defesa civil e prevenção de desastres naturais. No último fim de semana, os catarinenses enfrentaram chuvas intensas que afetaram mais de 1.300 pessoas, resultando em alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, situação que se repete pelo segundo ano consecutivo. Em 2023, o estado já havia decretado estado de alerta devido a cheias e inundações na região do Vale do Itajaí.
Apesar do histórico de problemas relacionados às chuvas, a bancada catarinense só começou a destinar recursos para a defesa civil no Orçamento de 2023. A maior parte dos R$ 48,8 milhões foi alocada por meio de duas emendas da bancada estadual, totalizando R$ 42,1 milhões. Esses recursos serão utilizados para a construção de barragens de contenção de cheias nos municípios de José Boiteux, Ituporanga e Taió.
Além das emendas de bancada, os deputados federais Gilson Marques (Novo) e Ana Paula Lima (PT) também destinaram emendas individuais para a defesa civil. Os valores, que pertencem ao Orçamento de 2024, já foram empenhados, ou seja, reservados para pagamento, mas ainda não foram efetivamente pagos. Além das obras de barragens, os recursos também contemplam a construção de galerias pluviais, a limpeza de rios e a compra de veículos para a defesa civil de Brusque (SC).
Em contrapartida aos R$ 48,8 milhões destinados à defesa civil, a bancada catarinense alocou cerca de um terço de toda a verba, R$ 796,2 milhões, para as prefeituras, através das chamadas “emendas pix”. Esse recurso pode ser utilizado pelas prefeituras para diversas finalidades, exceto para pagamento de pessoal, e não requer a apresentação de um projeto prévio para sua utilização. Além disso, outros R$ 1,54 bilhão foram direcionados à área da saúde, por meio de diferentes ações orçamentárias.
Atualmente, mais da metade do território catarinense está sob estado de atenção, e novas chuvas são esperadas para o início desta semana. A capital, Florianópolis, ainda não foi impactada pelas precipitações até o momento. De acordo com a Defesa Civil, a intensa chuva é resultado de uma frente fria que deve permanecer estacionada no estado até esta terça-feira, dia 10.
No início deste mês, a região de Jaguaruna já havia registrado um fenômeno conhecido como “tsunami meteorológico”, que fez o nível do mar subir um metro em poucos minutos. Entretanto, esse evento não causou danos significativos.
Veja também: