Câmara aprova urgência para projeto que exige detector de metal em escolas

BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), se dedicará nesta semana à votação de um conjunto de propostas que visam reforçar a segurança pública. Entre os projetos em pauta, destaca-se a proposta que obriga a instalação de detectores de metais e cercas elétricas em creches e escolas, além de garantir a prisão preventiva para crimes hediondos. O regime de urgência para a tramitação do projeto que trata dos detectores de metal foi aprovado na última segunda-feira, 9.

Lira, que já havia manifestado a intenção de priorizar a pauta de segurança no final do primeiro semestre, delegou ao presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), a responsabilidade de selecionar as matérias que são de interesse do grupo. Ao todo, 23 propostas relacionadas à segurança pública estão na pauta desta semana, sendo 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei.

Os requerimentos de urgência são importantes, pois aceleram a tramitação das propostas, permitindo que elas sejam votadas diretamente no plenário, sem passar pelas comissões de discussão e análise. Apesar de Lira ter afirmado que não moveria pautas muito polêmicas, parlamentares do PSOL expressaram preocupações sobre a gravidade de algumas matérias que poderão ser apreciadas.

Um dos projetos que gerou controvérsia é o que exige a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas entradas de instituições de ensino da rede pública e privada. A proposta é de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO) e do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que argumentam que a medida é necessária para coibir ataques armados em escolas.

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Na votação da urgência, a proposta recebeu apoio da maioria dos parlamentares, com exceção dos votos contrários do PSB e do PSOL. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a medida, afirmando que “parece inadequado, antipedagógico e não soma para a segurança. Uma demasia, uma insistência que inclusive pode beneficiar algumas empresas que vão produzir esses equipamentos”.

Conforme a proposta, o Poder Executivo será responsável por fiscalizar e penalizar as escolas que não cumprirem a nova regra. Os recursos para a instalação dos detectores de metal e cercas elétricas nas escolas da rede pública virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outro projeto em análise, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), visa proibir a concessão de liberdade provisória em casos de reincidência de crimes hediondos, roubo e associação criminosa qualificada durante a audiência de custódia. Ulysses argumenta que essas concessões de liberdade “impulsionam a percepção de impunidade na sociedade”.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo, com o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, assegurando que seus direitos sejam respeitados. Durante essa audiência, é analisada a possibilidade de conversão da prisão em preventiva, a concessão de liberdade provisória ou o relaxamento da prisão.

Além dessas propostas, os deputados também poderão discutir um projeto que cria a hipótese de flagrante delito quando o infrator é identificado logo após o crime, seja pela vítima ou por testemunhas que o reconheçam por meio de filmagens ou fotos. Outra proposta em pauta institui um cadastro nacional de monitoramento de facções criminosas e cria novos tipos penais para furto, furto qualificado e roubo durante calamidades públicas.