General é condenado a dois anos de reclusão por corrupção em Hospital do Exército
Márci Andrade de Oliveira, médico e oficial da reserva, foi sentenciado pelo STM; defesa alega inocência e irregularidades na investigação.
O general de Brigada da reserva, Márcio Andrade de Oliveira, médico cardiologista, foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por corrupção. A sentença foi proferida nesta terça-feira, 10, pelo Superior Tribunal Militar (STM).
O caso remonta a 2008, quando o general, então tenente-coronel e chefe da Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, teria recebido propina de pelo menos R$ 290 mil. O montante teria sido pago para direcionar licitações a uma empresa fornecedora de materiais hospitalares, totalizando contratos suspeitos que somam cerca de R$ 5 milhões em valores atualizados.
Em sua defesa, o general alega ser inocente e afirma que os pagamentos recebidos foram, na verdade, um “patrocínio” para um treinamento na Alemanha. Além disso, ele sustenta que parte do valor se refere a pareceres técnicos solicitados pela empresa em questão.
O advogado Waldir de Castro Aniceto, que representa o general, defende que os pregões foram auditados e que não foram encontradas irregularidades nos processos licitatórios. Ele argumenta que a condenação é injusta e que as provas apresentadas não são suficientes para sustentar a acusação.
A investigação que levou à condenação de Oliveira foi iniciada a partir da Operação Hipócrates, deflagrada em 2011, que expôs fraudes em licitações e plantões médicos. Durante a operação, foram interceptadas conversas telefônicas que indicaram irregularidades em hospitais militares, além de outras instituições.
O Ministério Público Militar, responsável pela denúncia, afirma que o general emitiu pareceres técnicos que desclassificaram empresas concorrentes, em troca de uma “comissão” sobre os contratos. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, destacou durante o julgamento que houve “uma mercancia espúria com dinheiro público”, referindo-se ao caso como uma grave violação da ética militar.
O empresário Ricardo Rangel Sohn, que na época era representante da empresa beneficiada, a Hospicath, firmou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público e confessou os repasses. Ele relatou que os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo e até em dólar, em restaurantes.
Durante o julgamento, o ministro José Barroso Filho foi o único a votar pela absolvição do general, argumentando que “não há provas robustas de que os depósitos efetuados em sua conta sejam oriundos de vantagem indevida. Ficou uma palavra pela palavra”, defendeu o relator.
Por outro lado, a maioria dos ministros considerou que as evidências apresentadas pelo Ministério Público eram suficientes para a condenação por corrupção. O ministro Artur Vidigal de Oliveira afirmou que “comprovadamente existe depósito em conta”, reforçando a posição da acusação.
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