Câmara aprova projeto que torna homicídio de idoso crime hediondo
Com a aprovação, pena para o crime será de 12 a 30 anos de reclusão, igual aos homicídios qualificados.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 7769/17, que classifica o homicídio de idosos como crime hediondo. Essa nova legislação, que agora segue para análise do Senado, visa aumentar a proteção a esse grupo vulnerável da sociedade.
O projeto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), foi aprovado por meio de um substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A proposta estabelece que o assassinato de um idoso, em razão de sua condição, será considerado homicídio qualificado, com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão, equiparando-se a outros crimes graves, como o feminicídio.
De acordo com a nova legislação, a caracterização do crime como hediondo se aplica especialmente em situações que envolvam violência doméstica e familiar, além de discriminação ou menosprezo à condição de idoso. O texto busca não apenas punir os agressores, mas também conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse tipo de crime.
Além disso, a proposta prevê um aumento na pena de um terço até a metade caso o homicídio seja cometido por familiares, como filhos, pais ou cônjuges, ou ainda por pessoas que tenham convivido com a vítima. Essa medida visa coibir crimes que ocorrem dentro do ambiente familiar, onde muitas vezes a violência é mais sutil, mas igualmente devastadora.
O deputado Hugo Leal, relator do projeto, destacou a importância da aprovação da medida, afirmando que “é fundamental que a sociedade reconheça a gravidade do crime contra os idosos e que haja punições severas para aqueles que cometem tais atrocidades”.
Com a aprovação, a expectativa é que o Senado também reconheça a urgência da questão e aprove a proposta rapidamente, garantindo assim maior proteção aos idosos no Brasil. A discussão sobre a violência contra esse grupo tem ganhado destaque, especialmente em um contexto onde a população idosa cresce e se torna cada vez mais vulnerável.
O projeto é uma resposta a um problema social crescente, onde muitos idosos enfrentam não apenas a violência física, mas também a negligência e o abandono. A aprovação do projeto é vista como um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com os direitos dos idosos.
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