Senado aprova tipificação do crime de vicaricídio com penas de até 40 anos
26 de Março de 2026 às 11h11

Senado aprova tipificação do crime de vicaricídio com penas de até 40 anos

Aprovado projeto que classifica vicaricídio como crime hediondo, com pena de 20 a 40 anos de reclusão e multa.

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas
29 de Outubro de 2025 às 10h13

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas

A proposta foi aprovada em meio a crescentes casos de intoxicação por metanol e agora segue para o Senado.

Câmara aprova projeto que torna homicídio de idoso crime hediondo
12 de Dezembro de 2024 às 19h41

Câmara aprova projeto que torna homicídio de idoso crime hediondo

Com a aprovação, pena para o crime será de 12 a 30 anos de reclusão, igual aos homicídios qualificados.