Aneel prevê R$ 40,6 bilhões em subsídios na conta de luz para 2025
Valor representa um aumento de 9,2% em relação a 2024, com impacto significativo para os consumidores.
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que os subsídios embutidos na conta de luz dos consumidores devem alcançar R$ 40,6 bilhões em 2025. Essa previsão foi divulgada durante a abertura de uma consulta pública, realizada nesta terça-feira, 10 de dezembro, que permitirá a coleta de sugestões sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o próximo ano.
O montante estimado representa um aumento de 9,2% em comparação aos R$ 37,2 bilhões que foram pagos em 2024. O diretor e relator da Aneel, Fernando Mosna, destacou que “os números são lamentavelmente cada vez mais expressivos”, refletindo o crescimento das despesas relacionadas aos subsídios no setor elétrico.
Dentro desse total, R$ 36,5 bilhões serão arcados diretamente pelos consumidores em suas contas de luz, o que representa um aumento de 18,23% em relação ao ano anterior. Os subsídios são utilizados para financiar uma série de programas e tarifas, incluindo a Tarifa Social, que beneficia famílias de baixa renda, e o programa Luz Para Todos, que visa universalizar o acesso à energia elétrica.
A CDE é um fundo que reúne os subsídios do setor elétrico, sendo financiado principalmente por meio de encargos nas contas de energia. Além dos recursos provenientes das tarifas, a Aneel também utiliza receitas de multas aplicadas a empresas do setor para complementar o orçamento da CDE.
Entre as principais despesas previstas para 2025, destacam-se os R$ 13 bilhões destinados a descontos tarifários na distribuição de energia, seguidos pelos R$ 10,3 bilhões da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que financia a geração de energia em sistemas isolados, e R$ 6,68 bilhões para a Tarifa Social.
A consulta pública ficará aberta até 24 de janeiro de 2025, e após esse período, os diretores da Aneel discutirão as contribuições recebidas para finalizar o orçamento da CDE. É importante ressaltar que os valores apresentados podem ser alterados durante essa fase de discussão.
O aumento no orçamento da CDE é justificado, entre outros fatores, pelo crescimento das despesas com o programa Luz Para Todos, que teve um aumento orçamentário de 58% em relação ao ano anterior. Essa iniciativa busca garantir que comunidades não conectadas à rede elétrica nacional tenham acesso à energia, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento econômico.
Os subsídios na conta de luz são um tema de grande relevância para os consumidores, pois impactam diretamente o valor final a ser pago mensalmente. A Aneel, ao abrir essa consulta pública, busca promover maior transparência e participação da sociedade nas decisões que afetam o setor elétrico e, consequentemente, a vida dos brasileiros.
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