Presidente dos EUA anuncia maior ato de clemência em um único dia, visando reintegração social e redução de penas.
12 de Dezembro de 2024 às 10h20

Biden comuta sentenças de 1.500 e concede indulto a 39 em ato histórico de clemência

Presidente dos EUA anuncia maior ato de clemência em um único dia, visando reintegração social e redução de penas.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, 12, a comutação das sentenças de quase 1.500 pessoas, marcando o maior ato de clemência já realizado por um presidente americano em um único dia. Além disso, Biden concedeu indulto a 39 indivíduos condenados por crimes não violentos, conforme comunicado da Casa Branca.

A decisão de Biden reflete seu compromisso em ajudar a reunir famílias e promover a reintegração de indivíduos à sociedade. A Casa Branca destacou que muitos dos beneficiados estavam em prisão domiciliar há pelo menos um ano, uma medida adotada durante a pandemia de Covid-19 para evitar a propagação do vírus em grandes estabelecimentos prisionais. Outros 39 indultados estavam cumprindo penas por delitos que não envolviam violência, como a posse de maconha.

O presidente, que se prepara para deixar o cargo em breve, afirmou que tomará mais medidas semelhantes nas próximas semanas, indicando que continuará a revisar pedidos de clemência. O ato de Biden supera o segundo maior realizado por Barack Obama, que comutou 330 sentenças antes de deixar a presidência em 2017.

O anúncio ocorre em um momento em que Biden enfrenta pressão de grupos de defesa dos direitos humanos, que pedem que ele amplie a clemência a um número maior de pessoas, incluindo aquelas no corredor da morte, antes da posse do novo governo, liderado por Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.

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Em seu comunicado, Biden enfatizou que “os Estados Unidos foram construídos sobre a promessa de possibilidades e segundas chances”. Ele destacou a importância de estender misericórdia àqueles que demonstraram arrependimento e reabilitação, permitindo que os americanos participem ativamente da vida comunitária e contribuam para suas comunidades.

Entre os indultados, estão indivíduos com histórias inspiradoras, como uma mulher que liderou equipes de resposta a desastres naturais e um veterano militar condecorado. A medida é vista como uma tentativa de Biden de corrigir disparidades nas sentenças para infratores não violentos, especialmente aqueles condenados por crimes relacionados a drogas.

Além disso, Biden também está considerando a possibilidade de conceder indultos preventivos a pessoas que participaram de investigações sobre tentativas de Donald Trump de anular os resultados das eleições de 2020, o que poderia proteger esses indivíduos de possíveis retaliações após a posse do novo governo.

O presidente, ao comentar sobre as comutações, reiterou seu compromisso com a justiça e a reabilitação, afirmando que “é um privilégio poder restaurar oportunidades para aqueles que merecem uma segunda chance”.

Este ato de clemência é um marco na administração Biden e reflete uma abordagem mais humanitária em relação ao sistema de justiça criminal, buscando não apenas a punição, mas também a reintegração e a recuperação de indivíduos que cometeram delitos não violentos.

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