A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a castração química de condenados por pedofilia, com 267 votos a favor e 85 contra.
13 de Dezembro de 2024 às 16h49

Deputados do PT desobedecem partido e aprovam castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a castração química de condenados por pedofilia, com 267 votos a favor e 85 contra.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 12, um projeto de lei que estabelece a castração química para condenados por pedofilia. A proposta, que surgiu a partir de uma emenda do ex-ministro Ricardo Salles (Novo-SP), obteve 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

A votação foi marcada por intensos debates entre os grupos governistas e opositores. Enquanto a bancada da oposição orientou seus membros a apoiarem a proposta, o bloco governista, liderado pelo PT, decidiu pela rejeição do projeto. No entanto, a federação do PT liberou seus parlamentares para votarem de acordo com suas convicções. Assim, dos 53 deputados petistas presentes, 33 se posicionaram contra a medida, enquanto 10 votaram a favor e outros 10 se abstiveram.

Entre os deputados do PT que contrariaram a orientação do partido e apoiaram a castração química estão Ana Paula Lima (SC), Dandara (MG), Adriana Accorsi (GO), Dr. Francisco (PI), Flávio Nogueira (PI), Ivoneide Caetano (BA), Joseildo Ramos (BA), Josias Gomes (BA), Merlong Solano (PI) e Zé Neto (BA). Além deles, o deputado Reginaldo Veras (PV-DF), que pertence a um partido que integra a federação Brasil da Esperança junto com o PT e o PCdoB, também votou a favor do projeto.

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Por outro lado, os deputados Alfredinho (SP), Bohn Gass (RS), Denise Pessôa (RS), Dilvanda Faro (PA), Jack Rocha (ES), João Daniel (SE), Kiko Celeguim (SP), Odair Cunha (MG), Valmir Assunção (BA) e Zeca Dirceu (PR) optaram pela abstenção. No total, 21 parlamentares desobedeceram a orientação do bloco governista.

Entre os partidos que compõem a federação liderada pelo PT, o PCdoB foi o único a manter uma posição unânime, com todos os seis deputados presentes na sessão votando contra a proposta.

A emenda de Salles, que propõe a castração química, foi aprovada com o parecer favorável da relatora Delegada Katarina (PSD-SE). O projeto de lei, de autoria de Aluisio Mendes (Republicanos-MA), também prevê a criação de um cadastro público de condenados por pedofilia, que será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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