Comissão Europeia analisa conteúdo político e sistemas de recomendação da plataforma após indícios de manipulação eleitoral
17 de Dezembro de 2024 às 11h43

União Europeia investiga TikTok por suspeita de interferência nas eleições romenas

Comissão Europeia analisa conteúdo político e sistemas de recomendação da plataforma após indícios de manipulação eleitoral

BRUXELAS – A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira (17), a abertura de uma investigação formal contra o TikTok, em resposta a preocupações sobre a possível interferência de agentes estrangeiros nas eleições presidenciais da Romênia, realizadas no mês passado. A decisão surge após a vitória do candidato de direita, Călin Georgescu, no primeiro turno, que foi posteriormente anulada por juízes do país, citando suspeitas de manipulação russa.

A investigação se concentrará na análise de anúncios políticos e conteúdo pago veiculado na plataforma, além de examinar os sistemas de recomendação do TikTok e os riscos associados à manipulação de informações. A Comissão já havia ordenado, no início deste mês, que a empresa congelasse os dados relacionados às eleições romenas, conforme estipulado pela Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que regula a atuação das principais redes sociais na região.

A abertura do processo formal permite à Comissão Europeia adotar medidas adicionais e aceitar compromissos que o TikTok possa oferecer. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, enfatizou a necessidade de proteger as democracias europeias de interferências externas, afirmando: “Após sérios indícios de que atores estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas usando o TikTok, estamos agora investigando minuciosamente se a plataforma violou a Lei de Serviços Digitais ao não lidar com esses riscos”.

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Esta é a terceira investigação que a Comissão lança contra o TikTok, refletindo a crescente preocupação com a influência de plataformas digitais nas democracias. A empresa, que pertence à ByteDance, uma gigante chinesa de tecnologia, já se posicionou afirmando que tem tomado medidas para proteger a integridade de sua plataforma em mais de 150 eleições ao redor do mundo e que não aceita anúncios políticos pagos.

Além disso, o TikTok declarou que remove proativamente conteúdo que infrinja suas políticas sobre desinformação e discurso de ódio. A Comissão Europeia, por sua vez, não estabeleceu um prazo específico para a conclusão dos procedimentos, mas a investigação pode ter implicações significativas para a operação da plataforma na Europa.

A preocupação com a interferência eleitoral não se limita à Romênia. A Comissão também está atenta ao risco de manipulação nas próximas eleições parlamentares na Alemanha e nas eleições presidenciais na Croácia, que começam em 29 de dezembro. Ursula von der Leyen reiterou: “Devemos proteger nossas democracias de qualquer tipo de interferência estrangeira. Sempre que suspeitarmos de tal interferência, especialmente durante eleições, temos que agir rápida e firmemente”.

Com a crescente pressão sobre as plataformas digitais para garantir a transparência e a segurança em processos eleitorais, a investigação do TikTok pode servir como um alerta para outras redes sociais sobre a necessidade de se adaptarem às novas exigências regulatórias da União Europeia.

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