Filipe Martins é condenado por gesto racista durante sessão do Senado em 2021
Ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi punido por gesto considerado racista em sessão remota do Senado em março de 2021.
O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, proferiu uma sentença condenatória contra Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro, por um gesto considerado racista durante uma sessão do Senado em março de 2021.
Na ocasião, Martins acompanhava a fala do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Durante a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ex-assessor uniu os dedos indicador e polegar da mão direita, formando um círculo, gesto que foi interpretado como uma referência à expressão “white power” (poder branco), utilizada por grupos supremacistas brancos.
O magistrado concluiu que a conduta de Martins se enquadra na Lei de Crimes Raciais, que proíbe práticas que induzam ou incitem a discriminação. A decisão resultou em uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, convertida em restrições de direitos, incluindo a prestação de 850 horas de serviços comunitários, pagamento de R$ 1 mil mensais a uma instituição social e uma multa de R$ 8,2 mil, além de R$ 30 mil em danos morais.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que o gesto foi realizado de forma consciente e intencional, sabendo que a sessão estava sendo transmitida ao vivo. Em sua defesa, Martins alegou que estava apenas ajustando o paletó e que as imagens não corroboravam a acusação de racismo.
Na sentença, o juiz destacou que a análise das provas demonstrou que o gesto foi deliberado e provocativo. “O réu realizou voluntariamente o gesto reputado criminoso pela acusação, não se tratando de ajuste da lapela do paletó”, afirmou Pardo, ressaltando que a intenção de Martins era clara ao olhar para sua própria imagem enquanto gesticulava.
O juiz também refutou a defesa de Martins, que argumentou que o gesto poderia ser interpretado de diversas maneiras. Pardo enfatizou que o contexto e a forma como o gesto foi realizado evidenciam a intenção discriminatória, considerando a ampla divulgação do ato pela transmissão ao vivo.
A condenação de Martins não é definitiva, pois cabe recurso. A defesa já manifestou a intenção de contestar a decisão, alegando que não existem elementos suficientes para sustentar a acusação de racismo.
Além da condenação por racismo, Filipe Martins é um dos indiciados pela Polícia Federal em um inquérito que investiga tentativas de golpe de Estado, em conjunto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso gerou grande repercussão e levantou questões sobre a liberdade de expressão e os limites da manifestação política.
O desdobramento deste caso pode influenciar a percepção pública sobre a atuação de figuras políticas e seus comportamentos em contextos oficiais, especialmente em um momento em que o debate sobre racismo e discriminação racial está em evidência no Brasil.
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