Tarcísio de Freitas projeta São Paulo como exemplo de equilíbrio fiscal para o Brasil
Governador de São Paulo destaca medidas de ajuste fiscal em meio a crise econômica nacional e promete cortes significativos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o estado pode servir como um “exemplo para o Brasil” em relação ao equilíbrio fiscal. Durante uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, realizada na quarta-feira, 18, Tarcísio enviou uma mensagem clara aos seus adversários políticos e ao mercado financeiro, ressaltando que São Paulo está na “direção certa” em meio à crise enfrentada pelo governo federal, liderado por Lula.
“Estamos revendo benefícios, desvinculando receitas, extinguindo órgãos, cortando custeio e promovendo privatizações. Estamos fazendo o que todo gestor deveria fazer”, declarou Tarcísio durante o balanço do ano de 2024, que contou com a presença de secretários, deputados e prefeitos. O governador destacou que o orçamento de 2025 é recorde, com R$ 33,5 bilhões em investimentos previstos.
O governador enfatizou a necessidade de adotar essas medidas para garantir fôlego fiscal diante de um cenário que classificou como “complicado” a “nível de Brasil”, caracterizado por aumento do endividamento e inflação crescente. “Como podemos preparar o Estado para uma desaceleração que pode vir? É fundamental cuidar das contas”, afirmou.
Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio é considerado um potencial candidato à presidência em 2026, embora tenha reiterado sua intenção de buscar a reeleição para o governo paulista.
O governador já implementou parte de sua agenda em 2023, incluindo a privatização da Sabesp e da Emae, além de aprovar a flexibilização de 5% do gasto mínimo com educação, que poderá ser transferido para a saúde. Também foram realizados leilões e concessões de infraestrutura, e cerca de um terço dos benefícios fiscais que venceram em abril não foram renovados.
Além disso, o governo iniciou cortes de cargos comissionados e funções de confiança, com autorização da Assembleia Legislativa para reduzir 20% desses postos. A redução começou em novembro, com o número de comissionados no Detran caindo de 1.177 para 930, e na Secretaria de Gestão e Governo Digital, onde o total passou de 356 para 297.
Tarcísio também abordou o problema do gasto tributário no Brasil, afirmando que “todo governo deveria enfrentá-lo, mas nem sempre é fácil”. O governo federal tentou acabar com a desoneração da folha de pagamento, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados manteve os benefícios da Zona Franca de Manaus.
“Decidimos enfrentar a questão: em abril, um terço dos benefícios não foi prorrogado. Agora, em dezembro, estamos seguindo o mesmo caminho, e mais um terço dos benefícios deve cair”, disse Tarcísio.
Um dos setores que pode ser afetado é a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), que se reuniu com os secretários de Governo, Gilberto Kassab (PSD), e de Fazenda, Samuel Kinoshita, para discutir a renovação do incentivo fiscal obtido em 1993. Atualmente, o setor paga 3,2% de ICMS, enquanto a alíquota padrão é de 12%.
Por outro lado, algumas das medidas de ajuste fiscal mencionadas por Tarcísio, que fazem parte do plano “São Paulo na Direção Certa”, ainda não foram implementadas. O governador reiterou sua intenção de extinguir autarquias e empresas públicas, mas não forneceu prazos ou detalhes sobre quais órgãos estão na mira.
Após o evento, Tarcísio afirmou que ainda está analisando quais órgãos serão extintos. Ele questionou a utilidade das agências metropolitanas e sugeriu que empresas que apenas gerenciam contratos não são mais necessárias, considerando o fortalecimento das agências reguladoras.
“Precisamos realmente produzir certas coisas que podem ser feitas no mercado a um custo mais baixo? Não seria mais eficiente incorporar determinadas funções a organizações que já têm demonstrado eficiência no mercado, como o Butantan?”, indagou Tarcísio. Além das agências metropolitanas, o governo estuda a extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a possibilidade de uma parceria público-privada para administrar a Fundação Casa.
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