Senado aprova proibição de celulares nas escolas; veja o que muda para alunos
A nova lei, que aguarda sanção presidencial, proíbe o uso de celulares em instituições de ensino em todo o país.
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 18, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A proposta, que agora aguarda a sanção do presidente, estabelece que os alunos poderão levar os dispositivos, mas não poderão utilizá-los durante as aulas, recreios ou intervalos.
O texto, que foi mantido em sua forma original após aprovação na Câmara dos Deputados, permite que os celulares sejam usados apenas em situações excepcionais, como em casos de emergência, necessidade ou força maior. Além disso, o uso dos aparelhos será permitido para fins pedagógicos, desde que sob a orientação de educadores.
O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), destacou que a redação final foi resultado de consensos que visam garantir a segurança física e mental dos estudantes. Ele enfatizou a importância de se criar um ambiente escolar mais focado e menos suscetível a distrações causadas pelo uso excessivo de tecnologia.
Entre as principais mudanças trazidas pela nova legislação, está a proibição do uso de qualquer tipo de dispositivo eletrônico, incluindo tablets, durante o horário escolar. Os alunos poderão portar os aparelhos, mas deverão mantê-los desligados e guardados em suas mochilas.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também elogiou a aprovação do projeto, citando dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) que indicam que o uso excessivo de smartphones está associado a um desempenho acadêmico inferior. “A competição de atenção hoje é desumana”, afirmou Vieira, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar que favoreça a concentração dos alunos.
Críticos da proposta, como o Movimento Desconecta, que reúne pais e educadores, expressaram preocupações sobre a possibilidade de que a nova regra possa ser contornada. Camilla Bruzzi, membro do movimento, alertou que a falta de uma diretriz clara sobre o armazenamento dos aparelhos pode gerar confusões e brechas na aplicação da lei.
O projeto também prevê que as escolas desenvolvam estratégias para discutir com os alunos os riscos associados ao uso ilimitado de celulares, além de capacitar os profissionais da educação para identificar e prevenir problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de telas.
Se sancionada, a nova legislação poderá entrar em vigor já no próximo ano letivo, impactando tanto instituições de ensino públicas quanto privadas em todo o Brasil. A expectativa é que o governo federal apoie a medida, que já conta com a aprovação do Ministério da Educação.
O debate sobre a proibição do uso de celulares nas escolas não é exclusivo do Brasil. Países como França, Espanha e China já implementaram legislações semelhantes, visando melhorar a qualidade do ambiente escolar e a atenção dos alunos. No Brasil, o estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na adoção de uma medida semelhante, que já está em vigor desde fevereiro deste ano.
Com a nova regra, espera-se que as escolas consigam criar um ambiente mais produtivo e menos suscetível a distrações, promovendo uma educação de maior qualidade para os estudantes brasileiros.
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