Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas brasileiras
Medida visa proteger a saúde mental dos alunos e deve entrar em vigor no próximo ano letivo
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas de educação básica, abrangendo as etapas de ensino infantil, fundamental e médio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.
A nova legislação estabelece que o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios e intervalos. Contudo, a proposta permite a utilização dos dispositivos em situações excepcionais, como para atividades pedagógicas, para garantir a acessibilidade e inclusão, e em casos de saúde dos estudantes.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), enfatizou a importância da medida, afirmando que “o Brasil passará a figurar entre os países que não apenas se preocupam com o uso desregrado desses aparelhos entre crianças e jovens, mas que também tomam medidas concretas para equacioná-la”. Vieira destacou que a aprovação do projeto é um passo importante para resgatar a qualidade do aprendizado e a autoridade dos professores nas salas de aula.
O projeto foi elaborado com o objetivo de proteger a saúde mental e física dos alunos, em resposta a preocupações crescentes sobre os efeitos do uso excessivo de tecnologia nas crianças e adolescentes. A expectativa é que as novas regras comecem a valer no ano letivo de 2025, permitindo que as escolas se preparem adequadamente para a implementação.
Além disso, a proposta inclui a obrigatoriedade de que as escolas realizem treinamentos periódicos para identificar sinais de sofrimento psíquico e mental entre os alunos, bem como os efeitos danosos do uso excessivo de telas. Para isso, as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para atender estudantes e funcionários.
Durante a votação, foram apresentadas duas emendas ao projeto. A primeira, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria que a proibição não se aplicasse aos alunos do ensino médio, defendendo que essa faixa etária deve ser incentivada a desenvolver autonomia e responsabilidade no uso das tecnologias. A segunda emenda, proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), buscava obrigar a instalação de câmeras de segurança com captação de som nas salas de aula, visando garantir a segurança dos alunos e profissionais. Ambas as emendas foram rejeitadas.
O governo federal e alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já haviam tomado medidas semelhantes, proibindo o uso de celulares em escolas públicas. Essa tendência reflete uma preocupação crescente com o impacto da tecnologia no ambiente escolar e no desenvolvimento dos alunos.
O projeto, que tramita no Congresso desde 2015, ganhou novo impulso após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares nas escolas. A proposta é vista como uma resposta necessária às demandas por um ambiente escolar mais saudável e produtivo, onde o foco no aprendizado seja priorizado.
Com a aprovação do projeto, espera-se que as escolas adotem práticas que promovam o uso equilibrado da tecnologia, evitando o que o relator chamou de “brain rot”, expressão que se refere à perda de agilidade mental decorrente do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. A medida é considerada um passo importante para garantir que as crianças e adolescentes possam se desenvolver de forma saudável e produtiva no ambiente escolar.
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