PGR se opõe a pedido de liberdade da defesa de Braga Netto e defende prisão
Procuradoria-Geral da República argumenta que manutenção da prisão é necessária para evitar obstruções na investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta sexta-feira (20) contra o pedido de liberdade feito pela defesa do general Walter Braga Netto, que está preso desde o último sábado (14). O militar é acusado de tentar interferir nas investigações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado ocorrida no final de 2022, após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a manutenção da prisão é essencial para garantir a integridade das investigações. Em sua manifestação, Gonet afirmou que “dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”.
Braga Netto, que foi ministro da Defesa e é considerado uma figura chave nas investigações, é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid, em sua delação, revelou detalhes sobre a suposta tentativa de golpe, que visava impedir a posse de Lula.
A PGR argumenta que as tentativas de Braga Netto de interferir nas investigações demonstram a necessidade de sua segregação. “As ações do agravante denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução”, afirmou Gonet.
Além de Braga Netto, outras 36 pessoas estão sendo investigadas no mesmo inquérito, incluindo Jair Bolsonaro e Mauro Cid. A decisão sobre o pedido de liberdade de Braga Netto será tomada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ainda não se manifestou sobre o recurso.
Atualmente, Braga Netto está detido na 1ª Divisão do Exército, localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Como general de quatro estrelas, ele tem acesso a condições diferenciadas, incluindo uma sala de Estado-Maior, que conta com ar-condicionado e banheiro exclusivo.
A situação de Braga Netto levanta questões sobre a segurança jurídica e a estabilidade das instituições democráticas no Brasil, especialmente em um momento em que o país ainda se recupera das tensões políticas geradas pelas eleições de 2022. A PGR, ao se manifestar contra a liberdade do general, reforça a posição de que a Justiça deve ser rigorosa em casos que envolvem ameaças à democracia.
Veja também: