Governo brasileiro suspende vistos de trabalho temporário para a BYD após denúncias
A suspensão ocorre após a descoberta de 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão na Bahia.
O governo brasileiro anunciou a suspensão da emissão de vistos de trabalho temporários para a BYD, fabricante chinesa de veículos elétricos, em uma decisão divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Ministério das Relações Exteriores. A medida foi tomada após a revelação de que 163 trabalhadores chineses foram encontrados em condições consideradas "análogas à escravidão" em um canteiro de obras da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia.
As autoridades trabalhistas relataram que os trabalhadores estavam sob a responsabilidade do grupo Jinjiang, que, por sua vez, negou qualquer irregularidade em suas práticas de contratação. A situação foi descoberta durante uma operação de fiscalização que visava investigar as condições de trabalho na unidade da montadora.
Conforme informações do Ministério das Relações Exteriores, os trabalhadores haviam ingressado no Brasil com vistos de trabalho temporários, especificamente do tipo 5, que são destinados a profissionais com formação e experiência específicas para as atividades a serem desenvolvidas no país. No entanto, a investigação revelou que esses trabalhadores foram trazidos de forma irregular, caracterizando uma possível situação de tráfico humano.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acompanhando o caso e, em declarações recentes, afirmou que a situação dos trabalhadores é alarmante. Os fiscais que atuam na investigação relataram que as condições de vida e trabalho dos operários eram extremamente precárias, o que levou à necessidade de uma ação imediata por parte das autoridades.
A BYD, por sua vez, declarou que não tolera desrespeito às leis trabalhistas e à dignidade humana. A empresa informou que rescindiu o contrato com a Jinjiang e está colaborando com as autoridades para resolver a situação dos trabalhadores resgatados. Em nota, a montadora também se comprometeu a custear as passagens de volta dos operários para a China, além de fornecer uma ajuda de custo durante o período de espera.
Os trabalhadores resgatados ficarão hospedados em hotéis na região de Camaçari até que sejam finalizadas as negociações para a rescisão de seus contratos de trabalho. A BYD e a Jinjiang se comprometeram a apresentar todos os documentos necessários ao MPT e a fornecer informações detalhadas sobre a situação dos trabalhadores.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro, onde as empresas deverão apresentar uma proposta de termo de ajuste de conduta. A investigação revelou que os trabalhadores estavam alojados em condições inadequadas, com falta de higiene e infraestrutura básica, o que reforça a gravidade da situação.
As autoridades brasileiras têm enfatizado a importância de garantir que as leis trabalhistas sejam respeitadas e que situações de exploração não sejam toleradas. A suspensão dos vistos de trabalho temporários para a BYD é vista como uma medida necessária para coibir práticas irregulares e proteger os direitos dos trabalhadores estrangeiros no Brasil.
A situação envolvendo a BYD e os trabalhadores chineses levanta questões importantes sobre as condições de trabalho em empresas que operam no Brasil e a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar abusos e garantir a dignidade dos trabalhadores.
Veja também: