Governo brasileiro suspende novos vistos para trabalhadores da BYD na Bahia
A suspensão dos vistos temporários para trabalhadores chineses ocorre após denúncias de condições análogas à escravidão em Camaçari.
O governo brasileiro anunciou a suspensão da concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses envolvidos na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. A decisão foi comunicada pelo Ministério de Relações Exteriores e se deu em resposta a uma operação realizada no último dia 23, que resultou na interdição da obra.
Durante a ação, uma força-tarefa de órgãos federais identificou 163 operários chineses que estavam em condições análogas à escravidão. Esses trabalhadores eram contratados pela Jinjiang Group, uma das empreiteiras responsáveis pela construção da nova unidade da BYD no Brasil.
Em nota, a BYD declarou que não tolera “desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e anunciou a rescisão imediata do contrato com a empreiteira envolvida. A empresa também informou que os trabalhadores resgatados foram transferidos para hotéis na região, garantindo sua segurança e bem-estar.
Os vistos de trabalho concedidos aos operários chineses são do tipo Vitem V, que é destinado a estrangeiros com qualificações e/ou experiência compatíveis com as atividades a serem realizadas no Brasil. A medida de suspensão dos novos vistos foi formalizada em uma instrução do Itamaraty, enviada aos postos diplomáticos brasileiros na China no dia 20 de março.
A suspensão permanecerá em vigor até que a apuração sobre as denúncias de trabalho escravo seja concluída. O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o órgão responsável pela análise da documentação e pela concessão dos vistos de trabalho.
Em comunicado, a pasta afirmou que está monitorando as fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho. “Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, as autorizações de residência concedidas poderão ser canceladas, conforme prevê a legislação brasileira”, destacou o Ministério da Justiça.
Atualmente, as emissões de autorizações de residência seguem em análise, mas o ministério está acompanhando com cautela o desenrolar do caso, a fim de garantir que todas as normas sejam respeitadas e que a dignidade dos trabalhadores seja preservada.
A situação levanta preocupações sobre as condições de trabalho de estrangeiros no Brasil e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa para evitar abusos e garantir que os direitos humanos sejam respeitados em todos os setores.
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