STJ nega liberdade a biomédica presa após morte de paciente em clínica estética
Ministro Herman Benjamin rejeita pedido de soltura de mulher envolvida em caso de morte durante procedimento estético
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu negar o pedido de liberdade apresentado pela defesa da biomédica Quesia Rodrigues Biangulo Lima, presa em flagrante após a morte de uma paciente em uma clínica estética localizada em Goiânia. A mulher foi detida sob a acusação de crimes como o exercício ilegal da medicina e a utilização de produtos impróprios para consumo.
A paciente, uma mulher de 44 anos, faleceu após realizar um procedimento estético na clínica, situada no Parque Lozandes, região Leste de Goiânia. De acordo com informações do processo, a vítima teria sofrido uma parada cardíaca durante a aplicação de uma enzima chamada hialuronidase, que é utilizada para remover preenchimentos feitos com ácido hialurônico.
Após a morte da paciente, a Vigilância Sanitária foi acionada para inspecionar as condições da clínica. Durante a operação, foram identificadas diversas irregularidades, incluindo a presença de medicamentos vencidos e a falta de equipamentos adequados para emergências. Em decorrência das irregularidades, dois inquéritos foram abertos: um para investigar as causas da morte da paciente e outro sobre as condições sanitárias do estabelecimento.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu manter a prisão da biomédica, argumentando que a medida era necessária para evitar que ela continuasse a realizar procedimentos estéticos de forma irregular. A decisão foi tomada em caráter liminar, o que significa que o caso ainda não foi analisado em profundidade.
A defesa da biomédica recorreu ao STJ, alegando que a prisão foi baseada apenas nas declarações dos policiais, que afirmaram ter encontrado materiais farmacêuticos inadequados para consumo na clínica, sem que houvesse uma perícia formal sobre os produtos apreendidos. Os advogados argumentaram que medidas cautelares menos severas poderiam ser suficientes para garantir a segurança da população.
Em sua decisão, o ministro Herman Benjamin destacou que, como o TJGO analisou o caso apenas por meio de uma decisão liminar, o julgamento do mérito ainda está em aberto. Assim, ele considerou que não era possível que o STJ examinasse o caso, a fim de evitar a violação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o tribunal de analisar decisões liminares de tribunais inferiores.
O caso gerou grande repercussão na sociedade, levantando questões sobre a regulamentação e fiscalização de clínicas estéticas no Brasil. A discussão sobre a segurança dos procedimentos estéticos e a necessidade de uma supervisão mais rigorosa por parte das autoridades competentes ganhou destaque nas redes sociais e na mídia.
Enquanto isso, a biomédica permanece presa, aguardando o desdobramento das investigações e a análise do pedido de habeas corpus que ainda está pendente no STJ. A situação evidencia a importância de garantir a segurança dos pacientes em procedimentos estéticos e a responsabilidade dos profissionais envolvidos.
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