Justiça confirma aumento da tarifa de ônibus em São Paulo para R$ 5 a partir de segunda-feira
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter o reajuste de 13,6% na tarifa de ônibus, que passa a valer em 6 de janeiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista, que passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de janeiro. O reajuste de 13,6% foi anunciado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no dia 26 de dezembro.
O juiz Bruno Luiz Cassiolato, responsável pela decisão, negou o pedido de suspensão do aumento feito por parlamentares do PSOL, que argumentavam que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), onde o novo valor foi discutido, ocorreu de forma apressada e sem a devida convocação prévia, inviabilizando a participação popular.
No último dia 28 de dezembro, o magistrado havia solicitado que a prefeitura apresentasse explicações sobre o reajuste em até 48 horas, o que foi cumprido pela gestão municipal. Em sua decisão, Cassiolato afirmou que “não há razões” para que o pedido de suspensão fosse analisado durante o plantão judiciário, recomendando que o caso seja apreciado pelo juiz natural após o recesso, que termina no dia 6.
A tarifa de ônibus na cidade estava congelada em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, e a prefeitura alegou que, considerando a inflação acumulada no período, o valor da passagem deveria ser, no mínimo, R$ 5,84. Durante a reunião do CMTT, a administração municipal chegou a considerar um aumento para R$ 5,20.
O novo valor da tarifa será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. Todas as gratuidades existentes, assim como a integração entre até quatro ônibus em um período de três horas, continuarão mantidas.
Em entrevista à GloboNews, o prefeito Nunes explicou que o valor da tarifa é influenciado por diversos fatores, incluindo o preço do diesel e a alta do dólar. Ele também mencionou que, durante sua campanha nas eleições de 2024, não havia garantias sobre a manutenção do valor da tarifa, mas que a intenção era manter o congelamento.
O sistema de transporte municipal enfrentou um déficit significativo, com custos de R$ 11,4 bilhões e receitas de R$ 11,3 bilhões, sendo que mais da metade da arrecadação foi proveniente de subsídios da prefeitura, totalizando R$ 6,7 bilhões.
Com o aumento da tarifa, a expectativa é que a receita tarifária do transporte aumente em R$ 106 milhões por ano a cada R$ 0,10 de reajuste. No entanto, a decisão gerou reações negativas entre os usuários e movimentos sociais, que já convocaram atos de protesto contra o aumento, programados para o dia 9 de janeiro.
A tarifa de ônibus, que estava congelada desde 2020, agora enfrenta um novo cenário, com a expectativa de que o aumento impacte diretamente a vida dos usuários e a dinâmica do transporte público na capital paulista.
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