Subsídios e benefícios na conta de luz podem alcançar R$ 621 bilhões até 2050, aponta FNCE
Estudo da Frente Nacional dos Consumidores de Energia revela que tarifas bancarão subsídios e benefícios setoriais até 2050.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) divulgou uma estimativa alarmante: até 2050, a tarifa de energia dos consumidores, tanto livres quanto regulados, poderá financiar cerca de R$ 621 bilhões em subsídios e benefícios setoriais previstos para 2024.
O cálculo central, que gira em torno de R$ 545 bilhões ao longo de 25 anos, foi elaborado a partir dos “jabutis” inseridos no projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de energia eólica em alto-mar. Esses jabutis são emendas que não estão diretamente relacionadas ao tema principal da proposta, mas que podem impactar significativamente os custos.
O projeto, que já foi encaminhado para sanção presidencial, inclui emendas que tratam da contratação de usinas térmicas a gás natural e carvão mineral, o que gerou preocupações no setor. Especialistas acreditam que o governo deverá vetar essas emendas, uma vez que elas não fazem parte da proposta original.
Além disso, o cálculo da FNCE leva em consideração as flexibilizações propostas pelo Executivo, como a medida provisória que visa a recuperação da Amazonas Energia ao longo de 15 anos. Essa medida é vista como uma tentativa de estabilizar a situação financeira da empresa, que enfrenta dificuldades operacionais.
A Justiça Federal do Amazonas também desempenhou um papel importante nesse cenário, ao obrigar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar o plano de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista, com um custo estimado em R$ 14 bilhões.
Outro ponto destacado pela FNCE é o impacto de R$ 50 bilhões na tarifa ao longo de 25 anos, decorrente da prorrogação do acesso dos investidores de energias renováveis a subsídios. Essa medida visa incentivar a participação de empresas no setor de energia limpa, mas levanta questões sobre a sustentabilidade financeira da tarifa.
Além disso, a entidade aponta que a manutenção da tarifa de Itaipu, que está fixada em US$ 16,7 por quilowatt ao longo de três anos, poderia ser reduzida para US$ 11, gerando uma economia significativa para os consumidores. Essa discrepância nos valores levanta discussões sobre a gestão tarifária e a necessidade de revisão das políticas atuais.
O cenário apresentado pela FNCE é preocupante e exige atenção das autoridades competentes. A gestão dos subsídios e benefícios na tarifa de energia é um tema complexo, que envolve não apenas questões econômicas, mas também sociais e ambientais.
A análise da FNCE ressalta a importância de um debate mais amplo sobre a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro e a necessidade de garantir que os custos não sejam repassados integralmente aos consumidores. A transparência nas decisões e a participação da sociedade civil são fundamentais para que se encontre um equilíbrio entre a viabilidade econômica e a justiça social.
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