Jair Bolsonaro enfrentará julgamento por tentativa de golpe na Primeira Turma do STF
Ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino compõem a turma responsável pelo caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está prestes a ser julgado criminalmente pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. O caso, que se tornou um dos mais emblemáticos da recente história política brasileira, será analisado por um colegiado formado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Com exceção de Luiz Fux, cuja posição é considerada incerta, os outros quatro ministros são vistos como votos certos contra o ex-presidente. Essa composição levanta preocupações sobre as chances de Bolsonaro em um julgamento que poderá ter implicações significativas para sua carreira política e para a estabilidade do sistema democrático no Brasil.
A defesa de Bolsonaro já manifestou a intenção de solicitar que o caso seja transferido para o plenário do STF, onde acredita que poderia contar com um cenário mais favorável. No entanto, a decisão sobre essa mudança cabe ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que até o momento parece inclinado a manter o julgamento na Primeira Turma.
Em dezembro de 2023, o STF decidiu reestruturar a condução de julgamentos de ações criminais, devolvendo a responsabilidade a suas duas turmas, em vez de um colegiado de 11 magistrados. Essa mudança foi implementada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com o objetivo de racionalizar a distribuição de processos e reduzir a sobrecarga do plenário, especialmente após os eventos de 8 de janeiro que resultaram em um aumento significativo no número de ações judiciais.
Barroso destacou que essa reestruturação é essencial para garantir a “razoável duração do processo”, conforme previsto na Constituição. A expectativa é que essa mudança traga maior eficiência e celeridade aos julgamentos, especialmente em casos que envolvem figuras públicas e autoridades, como é o caso de Bolsonaro.
O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes que incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação aponta que Bolsonaro teria “plena consciência e participação ativa” em um plano que visava desestabilizar a democracia brasileira e manter-se no poder após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, outras 37 pessoas também foram indiciadas, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. A Polícia Federal, em seu relatório, detalhou a execução de atos clandestinos que visavam promover a abolição do Estado Democrático de Direito.
O próximo passo no processo será a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve apresentar uma denúncia formal ao STF. A expectativa é que essa denúncia seja encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir se o caso será mantido na Primeira Turma ou se será levado ao plenário.
O cenário político em torno do julgamento de Bolsonaro é tenso, com aliados do ex-presidente buscando estratégias para minimizar os danos e garantir um tratamento mais favorável no tribunal. O desfecho desse caso poderá ter repercussões significativas para o futuro político de Bolsonaro e para a confiança da população nas instituições democráticas do Brasil.
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