PRTB busca mudar nome para 'Brasileiro', mas pode enfrentar barreiras do TSE
Mudança de nome do partido, que visa candidatura de Pablo Marçal em 2026, pode ser barrada por precedentes do TSE.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) anunciou sua intenção de alterar o nome para “Brasileiro”, em um movimento que visa fortalecer sua identidade política e se preparar para as eleições presidenciais de 2026. O empresário e influenciador Pablo Marçal, que se filiou ao partido, foi o responsável pelo anúncio e destacou a importância da mudança para a nova fase da sigla.
No entanto, a proposta de mudança de nome enfrenta um obstáculo significativo: a necessidade de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte já possui precedentes que rejeitaram mudanças de nomes de partidos que poderiam causar confusão com símbolos nacionais. Em fevereiro de 2022, por exemplo, o TSE negou a mudança do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que desejava se chamar “Brasil”. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, classificou a proposta como uma “verdadeira armadilha”.
O ministro argumentou que a utilização do nome “Brasil” por partidos políticos, sem qualquer elemento distintivo, gera uma associação inequívoca com a República Federativa do Brasil, o que pode induzir o eleitorado ao erro. “Imagine um slogan de campanha como ‘Votem nos candidatos do Brasil’. Isso poderia confundir os eleitores e beneficiar o partido em detrimento dos demais”, afirmou Moraes.
Além da proposta de nome “Brasileiro”, o PRTB também tentou sugerir alternativas como “Partido Brasil” e “Por mais Brasil”, mas todas as sugestões foram rejeitadas pelos ministros do TSE.
O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, considera “muito provável” que o pedido do PRTB enfrente os mesmos obstáculos que o PMB. Ele explicou que, embora os termos “Brasil” ou “Brasileiro” possam ser utilizados em nomes de partidos, a falta de elementos adicionais que os diferenciem pode levar à confusão entre os eleitores.
Em resposta às preocupações sobre a mudança de nome, o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, expressou confiança de que a proposta pode ser analisada de forma distinta pelo TSE. “O Tribunal avalia cada caso de acordo com suas especificidades. Estamos prontos para apresentar argumentos jurídicos e políticos que sustentem nossa escolha. Nosso objetivo é garantir que o nome represente nossa identidade sem causar confusão ao eleitorado”, declarou Avalanche.
Recentemente, em uma coletiva de imprensa, Pablo Marçal reafirmou sua intenção de concorrer à Presidência em 2026, embora não tenha confirmado se disputará também o governo de São Paulo. Ele enfatizou que “2026 era logo ali”, demonstrando sua determinação em se posicionar no cenário político.
Entretanto, Marçal pode enfrentar um desafio adicional, pois até a eleição, ele pode estar inelegível devido à divulgação de um laudo médico falso contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que era candidato a prefeito de São Paulo. Em novembro, Marçal foi indiciado pela Polícia Federal por ter publicado o documento em suas redes sociais.
Veja também: