Mais de 2 mil detentos não retornam após saidinha de Natal em todo o Brasil

Entre o final de 2024 e o início de 2025, mais de 2 mil detentos que receberam o direito à saidinha de Natal não retornaram às prisões brasileiras. Um levantamento revelou que, dos 48.179 presos beneficiados em 14 estados e no Distrito Federal, 2.084, o que representa 4,3% do total, permanecem fora das unidades prisionais.

O estado do Rio de Janeiro apresentou a maior proporção de evasões, com 260 dos 1.494 detentos liberados, ou seja, aproximadamente 14% não voltaram. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista, com 1.334 detentos que não retornaram dentro do prazo estipulado.

Seis estados, incluindo Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins, não concederam o benefício da saidinha durante o período festivo. Outros cinco estados, como Alagoas e Bahia, não responderam à pesquisa, enquanto Minas Gerais ainda está compilando os dados.

A saidinha de Natal é um direito concedido a presos do regime semiaberto que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento parcial da pena, conforme a Lei de Execuções Penais. Aqueles que não retornam são considerados foragidos e perdem o direito ao regime semiaberto, sendo transferidos para o regime fechado ao serem recapturados.

O levantamento também revelou detalhes sobre a situação em diferentes estados. No Espírito Santo, 43 dos 2.500 presos autorizados a sair não voltaram, representando 1,7% do total. Santa Catarina permitiu a saída de 1.700 presos, dos quais 35 não retornaram, mas 11 foram recapturados.

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No Rio Grande do Sul, 1.900 presos saíram, e 31 não regressaram. Além disso, 156 retornaram fora do prazo estabelecido. No Distrito Federal, 27 dos 1.800 liberados não voltaram, o que equivale a 1,4%. Dois deles se envolveram em ocorrências policiais durante o período.

Em Amapá, 11 dos 143 presos não retornaram, e nenhum foi recapturado. As saídas ocorreram entre 23 e 26 de dezembro, e 24 e 29 do mesmo mês. No Ceará, 133 presos receberam o benefício, mas 11 não retornaram. Roraima registrou 602 liberações e 9 evadidos.

Já no Piauí, 9 dos 460 presos liberados não retornaram, mas um foi recapturado. Em Mato Grosso do Sul, apenas dois dos 566 liberados ainda não regressaram.

Na Paraíba, todos os 41 presos autorizados a sair retornaram à prisão. Estados como Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins não concederam saídas adicionais ou utilizam monitoramento eletrônico para presos do semiaberto, eliminando a necessidade de saídas temporárias em massa.

Enquanto isso, a Secretaria Nacional de Políticas Penais ainda não se pronunciou sobre os dados alarmantes. Estados como São Paulo e Paraná relatam medidas de controle, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas e a recaptura de foragidos, enquanto Amazonas e Goiás substituem a saidinha por monitoramento eletrônico.