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Deputados de São Paulo recebem quarto aumento salarial em dois anos
Remuneração dos parlamentares ultrapassa a do governador Tarcísio de Freitas, que é de R$ 34,5 mil.
Os deputados estaduais de São Paulo estão prestes a receber o quarto aumento salarial em um intervalo de apenas dois anos, com a remuneração passando a ser de R$ 34,7 mil mensais a partir de fevereiro. Esse valor supera o salário do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, que atualmente é de R$ 34,5 mil.
O reajuste foi aprovado em dezembro de 2022, com 49 votos a favor e 10 contra, entre os 94 deputados que compõem a Assembleia Legislativa. O aumento foi escalonado, tendo início em janeiro de 2023 e se estendendo até fevereiro deste ano.
Na ocasião da aprovação, o salário dos parlamentares era de R$ 25.322. Em janeiro de 2023, houve um primeiro aumento para R$ 29.469. Três meses depois, em abril, o valor subiu para R$ 31.238. Em fevereiro de 2024, a remuneração aumentou novamente, alcançando R$ 33.006, e agora será de R$ 34.774.
Os deputados tentaram justificar o aumento em 2022, alegando que os salários estavam congelados desde 2016. O governador à época, Rodrigo Garcia, do PSDB, deixou a decisão sobre a sanção do projeto para seu sucessor, Tarcísio de Freitas, que optou por não sancionar nem vetar a proposta, evitando assim um possível desgaste político. O projeto foi sancionado pelo então presidente da Assembleia, Carlão Pignatari, também do PSDB, em janeiro de 2023.
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A Constituição estadual de São Paulo estabelece que a Assembleia deve sancionar um projeto de lei aprovado pelos parlamentares caso o governador não se manifeste em até 15 dias úteis após o recebimento do texto.
No início de seu mandato, Tarcísio utilizou a mesma estratégia para garantir a sanção de um aumento de 50% em seu próprio salário, assim como o do vice-governador e dos secretários. O governador deixou o prazo de 15 dias úteis expirar, permitindo que o presidente da Assembleia sancionasse o reajuste.
Ao final de 2022, os deputados estaduais também aprovaram um aumento salarial para o governador e seus principais auxiliares, que começou a vigorar neste ano. O salário de Tarcísio passou de R$ 23 mil para R$ 34,572 mil. O vice-governador, Felício Ramuth, do PSD, viu seu salário saltar de R$ 21.896 para R$ 32.844, enquanto os secretários estaduais passaram a receber de R$ 20.743 para R$ 31.115.
O salário do governador é o teto para o funcionalismo público paulista, o que significa que os ganhos dos servidores não podem ultrapassar esse valor. No entanto, essa regra não se aplica aos deputados estaduais, cujos vencimentos são determinados por parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, podendo chegar até 75% do salário dos deputados federais, que atualmente é de R$ 46,3 mil.
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