Febraban sai em defesa do Pix e afirma que não haverá cobrança de taxa por transação
Federação Brasileira de Bancos reafirma que regras do Pix permanecem inalteradas e sem cobranças adicionais.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para esclarecer que as regras do sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix, permanecem as mesmas e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxa para os usuários dessa modalidade de pagamento.
O alerta da Febraban surge em resposta a uma onda de fake news que circula nas redes sociais, gerando confusão entre os consumidores. A entidade enfatizou que as novas normas da Receita Federal não alteram as condições de uso do Pix, que foi lançado oficialmente em novembro de 2020 e já se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, com 76,4% da população fazendo uso do sistema, segundo pesquisa do Banco Central.
“Novas normas da Receita Federal não alteram as regras do Pix e não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes”, afirmou a Febraban em nota. A entidade ressaltou que as informações de que os usuários do Pix precisariam declarar o montante que movimentam são falsas. A responsabilidade de reporte cabe exclusivamente às instituições financeiras e de pagamento.
Desde 2015, os bancos já eram obrigados a reportar informações à Receita Federal sobre transações financeiras que superassem R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 6.000 para pessoas jurídicas. Com as novas diretrizes, esses valores foram ajustados para R$ 5.000 e R$ 15.000, respectivamente.
A Febraban também destacou que não há qualquer cobrança de tributos ou taxas associadas ao uso do Pix. “A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o Pix. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente”, orientou a entidade.
O aumento da fiscalização por parte da Receita Federal, que passará a monitorar mais de perto as transações realizadas via Pix, não implica em custos adicionais para os usuários. A medida visa garantir maior transparência e controle sobre as movimentações financeiras, sem onerar os consumidores.
O sistema de pagamentos instantâneos Pix foi criado pelo Banco Central com o objetivo de facilitar as transações financeiras, permitindo que os usuários realizem pagamentos e transferências em tempo real, 24 horas por dia, todos os dias da semana. A adesão ao sistema tem crescido continuamente, superando métodos tradicionais como cartão de débito e dinheiro.
Com a popularização do Pix, a Febraban reforça a importância de desmentir informações incorretas que possam gerar insegurança entre os usuários. A entidade se compromete a continuar esclarecendo a população sobre o funcionamento do sistema e a desmistificar boatos que possam surgir.
Em resumo, a Febraban reafirma que o Pix continua sendo um meio de pagamento gratuito e sem alterações nas regras, assegurando aos usuários que não haverá taxas por transação e que as novas normas da Receita Federal não impactam o cotidiano dos consumidores.
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