Decreto para regulamentar ensino a distância deve ser assinado até fevereiro
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a nova norma vai exigir carga mínima presencial em cursos superiores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até fevereiro um decreto que regulamentará o ensino superior a distância no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Camilo Santana destacou a importância dessa medida, afirmando que “essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo oferecidos à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”
Em 2023, o Ministério da Educação já havia estabelecido que qualquer curso de ensino superior a distância deve ter pelo menos 50% da carga horária em atividades presenciais. O ministro expressou sua surpresa ao constatar que, ao assumir a pasta, mais de 84% dos cursos de licenciatura eram totalmente online.
“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que regulamentará o ensino a distância. O objetivo é definir que determinados cursos devem ser 100% presenciais, enquanto outras áreas poderão adotar um formato híbrido – estamos criando essa categoria”, explicou Camilo Santana.
O novo decreto é esperado para trazer mudanças significativas na forma como os cursos a distância são estruturados, visando garantir uma formação mais robusta e interativa para os estudantes. A expectativa é que essa regulamentação melhore a qualidade da educação superior no país.
Além disso, a nova norma será um passo importante para assegurar que os alunos tenham acesso a uma educação que não comprometa a formação prática necessária em diversas áreas do conhecimento.
O ministro também ressaltou que a implementação deste decreto é uma resposta às preocupações da sociedade sobre a eficácia do ensino a distância, especialmente em cursos que exigem habilidades práticas.
Com a assinatura do decreto, o governo espera que as instituições de ensino superior se adequem às novas diretrizes, promovendo uma educação que equilibre teoria e prática, fundamental para a formação de profissionais capacitados.
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