Governo planeja novo imposto sindical; proposta será apresentada em fevereiro

O governo federal está em vias de apresentar um projeto que visa a criação de um novo imposto sindical, que será descontado diretamente do salário dos trabalhadores. A proposta, que será protocolada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), tem como objetivo facilitar a aprovação de uma medida que já enfrenta resistência no Congresso Nacional.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que a nova contribuição será vinculada a acordos coletivos e deverá ser paga por todos os trabalhadores que se beneficiarem de aumentos salariais negociados. “Estamos próximos desse acordo e um dos integrantes da comissão deve oferecer uma proposta”, afirmou Marinho em entrevista.

A nova contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, foi extinta em 2017 durante a reforma trabalhista, que eliminou a obrigatoriedade de pagamento por parte dos trabalhadores. Desde então, os sindicatos enfrentam dificuldades financeiras, com uma queda de até 90% em suas receitas.

Marinho defende que a taxa deve ser cobrada uma vez ao ano e corresponder a um dia de trabalho, sem horas extras. “A assembleia pode aprovar ou não, e determinar o valor da contribuição. Não existe decisão individual em organização coletiva”, explicou o ministro, ressaltando que a nova proposta busca restabelecer o financiamento dos sindicatos.

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O projeto é visto como uma tentativa do governo de retomar o diálogo com as centrais sindicais e confederações patronais, que têm pressionado por uma solução que assegure a sustentabilidade financeira das entidades. “É necessário um entendimento entre as partes, mesmo que o governo não goste”, completou Marinho.

Além disso, o ministro mencionou que as conversas com o Congresso estão em andamento e que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado em questões relacionadas ao tema. “O Congresso não tem cumprido a obrigação no tema, então o STF legisla quando provocado”, afirmou.

Marinho também abordou a necessidade de uma regulamentação que permita a cobrança da nova contribuição, que deve ser aprovada em assembleia da categoria. “Se um condomínio aprova em assembleia a modernização da portaria do prédio, quem for contra não vai contribuir com a taxa extra? Pode reclamar, mas tem que pagar”, disse.

A proposta do novo imposto sindical surge em um momento em que o governo busca alternativas para garantir a viabilidade financeira dos sindicatos, que desempenham um papel importante na defesa dos direitos dos trabalhadores. A expectativa é que o projeto seja apresentado até o fim de fevereiro, com a esperança de que a resistência no Congresso diminua com a apresentação por um parlamentar.

O retorno do imposto sindical é um tema polêmico e que certamente gerará debates acalorados entre os diferentes setores da sociedade. A proposta deverá ser acompanhada de perto por trabalhadores, sindicatos e parlamentares, uma vez que suas implicações podem afetar diretamente a relação entre empregadores e empregados no Brasil.