Moraes nega ida de Bolsonaro à posse de Trump e ex-presidente promete recorrer

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou a devolução de seu passaporte. A medida impede Bolsonaro de viajar para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.

Em entrevista, Bolsonaro afirmou que sua equipe jurídica argumentará que, em casos anteriores, pessoas condenadas tiveram permissão para viajar. “Minha defesa vai recorrer da decisão. Eles vão argumentar que houve, no passado, a liberação de passaporte para viajar a pessoas condenadas”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também comparou sua situação à de Donald Trump, afirmando que está sendo alvo de uma perseguição semelhante à que o ex-presidente americano enfrentou. “O que eu estou passando aqui é o mesmo que Trump passou lá nos Estados Unidos. Até atentado a homicídio ele sofreu lá e eu sofri aqui”, completou.

A decisão de Moraes, que retém o passaporte de Bolsonaro, foi motivada por investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, e esta é a quarta vez que o pedido para devolução do documento é negado.

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Além disso, a defesa de Bolsonaro argumenta que a negativa do passaporte é uma violação de seus direitos, uma vez que a viagem à posse de Trump é de interesse pessoal e não apresenta riscos ao processo judicial em curso. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra a liberação, alegando que a viagem não é de interesse público.

Bolsonaro, que planejava levar sua esposa, Michelle Bolsonaro, à cerimônia de posse, expressou sua frustração com a situação. “Ela vai ter um tratamento bastante especial lá pela consideração que o presidente Trump tem para comigo. Uma amizade construída ao longo de dois anos”, afirmou.

Os advogados do ex-presidente, que incluem nomes como Fabio Wanjgarten e Celso Vilardi, estão preparando os argumentos para o recurso que será apresentado ao STF. Eles esperam que o plenário do tribunal reanalise a decisão de Moraes, que, segundo eles, pode estar influenciada por viés político.

O ex-presidente também mencionou que, desde as eleições, ele e seus apoiadores têm enfrentado perseguições e retaliações, o que, segundo ele, reflete um clima de hostilidade política no Brasil.

Com a situação em andamento, a expectativa é que o recurso seja analisado em breve, e a decisão final sobre a devolução do passaporte de Bolsonaro ficará a cargo do próprio ministro Alexandre de Moraes.