Biden reduz penas de quase 2.500 infratores de drogas em ato polêmico
O presidente Joe Biden anunciou a redução das penas de quase 2.500 condenados por delitos não violentos relacionados a drogas.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na última sexta-feira (17) a redução das penas de quase 2.500 pessoas condenadas por delitos não violentos relacionados a drogas. Essa ação ocorre nos últimos dias de sua presidência e marca um recorde no número de indultos e reduções de penas concedidos por um presidente americano.
Biden afirmou que as sentenças que estão sendo reduzidas eram desproporcionalmente longas em comparação com o que os condenados receberiam se fossem julgados sob as leis atuais. Em seu comunicado, o presidente destacou que "hoje, a ação de clemência oferece alívio para indivíduos que receberam penas longas baseadas em distinções desacreditadas entre crack e cocaína em pó, além de melhorias nas sentenças para crimes relacionados a drogas".
A decisão de Biden é vista como um passo importante para corrigir as disparidades históricas nas sentenças, especialmente em relação a crimes de drogas que impactaram desproporcionalmente comunidades de cor. O presidente mencionou que essa medida é uma oportunidade para que esses indivíduos retornem às suas famílias e comunidades após cumprirem longos períodos atrás das grades.
Com essa ação, Biden se torna o presidente que mais concedeu indultos e reduções de penas na história dos Estados Unidos, superando todos os seus antecessores. Ele declarou: "Com esta medida, concedi mais perdões e comutações individuais do que qualquer outro presidente na história dos Estados Unidos".
Além disso, Biden já havia realizado outras ações de clemência em seu mandato, incluindo a redução das penas de 1.500 pessoas que estavam em prisão domiciliar devido à pandemia de Covid-19. No entanto, essa nova decisão é considerada mais abrangente e significativa.
O presidente também enfrentou críticas bipartidárias em relação a quem ele decidiu perdoar ou reduzir penas. Em dezembro, Biden foi alvo de controvérsia ao perdoar seu filho, Hunter Biden, que foi condenado por crimes relacionados a impostos e posse de arma. Essa ação gerou debates sobre a ética e a aplicação da clemência presidencial.
Embora a concessão de clemência não seja incomum para um presidente, a magnitude da ação de Biden levanta questões sobre a política de justiça criminal nos Estados Unidos e a necessidade de reformas mais amplas. O foco em delitos não violentos relacionados a drogas reflete uma mudança nas prioridades do sistema de justiça, que busca abordar as desigualdades raciais e sociais.
O presidente Biden indicou que continuará a revisar pedidos de clemência e que mais ações podem ser esperadas antes de deixar o cargo. Segundo dados do Departamento de Justiça, há cerca de 6.625 casos aguardando redução de pena e 1.947 pessoas que esperam por perdão.
Essa decisão de Biden, embora celebrada por alguns como um avanço na justiça social, também é vista com ceticismo por outros, que questionam a eficácia e a abrangência das reformas propostas. A discussão sobre a clemência e a reforma do sistema de justiça criminal nos Estados Unidos continua a ser um tema polarizador e relevante.
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