Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp em R$ 415 mil por extravasamento de esgoto
Multas foram aplicadas em diferentes regiões do município, com maior incidência no bairro Juquehy; surto de virose não está relacionado.
A Prefeitura de São Sebastião, localizada no litoral norte de São Paulo, impôs multas que totalizam R$ 415 mil à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) devido a casos de extravasamento de esgoto. As penalidades foram registradas em várias áreas do município, com destaque para o bairro Juquehy, que concentrou a maior parte das infrações.
As multas foram aplicadas entre os dias 17 e 20 de janeiro, abrangendo diversas ocorrências. Entre os locais afetados, destacam-se:
- Rua Maria Francisca, no Pontal da Cruz, com multa de R$ 45 mil.
- Rua Martins do Val, no São Francisco, com penalidade de R$ 70 mil.
- Rua Benedito Isidoro com Rua Manoel de Oliveira, em Juquehy, com multa de R$ 50 mil.
- Avenida Mãe Bernarda com Rua Lontra, também em Juquehy, onde foi aplicada uma multa de R$ 100 mil.
Além disso, na semana anterior, entre 12 e 13 de janeiro, outras duas notificações na Avenida Mãe Bernarda resultaram em uma multa adicional de R$ 150 mil, reforçando a gravidade da situação na região.
A fiscalização das infrações foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, que notificou a Sabesp sobre os problemas. A gestão municipal declarou: “A prefeitura segue atuando de forma rigorosa para garantir que o saneamento básico seja realizado de forma adequada. A fiscalização e o monitoramento contínuo são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e o bem-estar da população”.
Em resposta, a Sabesp afirmou que, embora ainda não tenha recebido uma notificação formal, já prestou os esclarecimentos necessários à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A companhia declarou: “Assim que tomou conhecimento das situações, equipes da companhia estiveram nos locais, atendendo prontamente aos chamados”.
Atualmente, a Sabesp assegura que os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Sebastião estão operando normalmente e são monitorados 24 horas por dia para garantir eficiência e segurança.
Além disso, a companhia esclareceu que o recente surto de virose registrado no litoral paulista não está relacionado às suas operações. No início do ano, moradores e turistas relataram sintomas como náuseas, vômitos e diarreia.
De acordo com a Sabesp, “a qualidade das praias é influenciada por diversos fatores externos, como o crescimento urbano desordenado, a ocupação irregular de áreas protegidas e a poluição difusa causada pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas”.
Durante períodos de chuva, materiais descartados de forma inadequada são levados pelas galerias de drenagem, afetando canais, córregos e rios que deságuam no mar, além de contribuir para a sobrecarga do sistema de esgoto devido a ligações irregulares.
A Sabesp também destacou que o litoral paulista enfrenta desafios relacionados à baixa cobertura da rede de drenagem, o que leva parte da população a conectar irregularmente a água da chuva ao sistema de esgoto, sobrecarregando os serviços prestados pela companhia.
Por fim, a empresa ressaltou que a fiscalização das galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares é de responsabilidade da administração municipal, que deve realizar a inspeção e autuação de imóveis com irregularidades.
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