Sabesp amplia tarifa social e beneficia 1,2 milhão de pessoas em São Paulo
Com a prorrogação da tarifa social, a Sabesp visa garantir que famílias de baixa renda se inscrevam no CadÚnico e tenham descontos significativos.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou que o número de beneficiários da Tarifa Social alcançou 1,2 milhão de pessoas, um aumento de 27% em relação aos 953 mil usuários antes da implementação das novas diretrizes. A medida foi tomada em resposta à necessidade de ampliar o acesso a tarifas reduzidas para famílias de baixa renda no estado.
Além disso, a Sabesp prorrogou a validade da Tarifa Social por mais seis meses, permitindo que mais famílias se inscrevam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e garantam descontos que podem chegar a 78% nas contas de água e esgoto.
De acordo com a companhia, 217 mil novas famílias, totalizando 824 mil pessoas, foram incluídas na tarifa residencial vulnerável, que atende aqueles em situação de extrema pobreza, com renda média per capita de até R$ 218. Essas residências pagam apenas R$ 16,42 mensais por 10 m³ de água e esgoto, representando 21% da tarifa padrão.
Na categoria de tarifa residencial social, 43 mil novas famílias, que somam 163 mil pessoas, também foram beneficiadas. A renda média per capita dessas famílias varia entre R$ 218 e meio salário mínimo, resultando em um pagamento mensal de R$ 21 por 10 m³ de água e esgoto, o que corresponde a 28% da tarifa padrão.
A decisão de prorrogar a tarifa social foi motivada por reclamações de consumidores sobre a possibilidade de perda do benefício após a privatização da empresa, que ocorreu sob a gestão de Tarcísio de Freitas, do Republicanos. A nova administração havia informado que o benefício seria mantido apenas para aqueles que estivessem devidamente cadastrados no CadÚnico.
A Sabesp tem se esforçado para alertar seus clientes sobre a importância de regularizar o cadastro, utilizando diversos canais de comunicação, como mensagens nas contas de água e notificações via WhatsApp. Um comunicado foi enviado junto com a fatura de setembro de 2024, enfatizando a necessidade de atualização dos dados para não perder o direito ao benefício.
Desde a privatização, o número de beneficiários da Tarifa Social cresceu significativamente, o que a companhia considera um reflexo positivo das novas políticas implementadas. “Com a nova regra, o número de pessoas cadastradas no CadÚnico com direito à Tarifa Social cresceu 27%”, afirmou a empresa em um comunicado.
A Sabesp também anunciou um mutirão para auxiliar a população com direito à tarifa residencial vulnerável na atualização de seus cadastros no CadÚnico. A iniciativa contará com equipes de atendimento em diversas regiões do estado, oferecendo orientações sobre como realizar o cadastro e garantir a continuidade dos descontos.
Para usufruir do benefício, o titular da conta de água da Sabesp deve estar registrado no CadÚnico. Quando os dados coincidem, o desconto é concedido automaticamente, conforme regulamentação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Caso a titularidade da conta esteja em nome de outra pessoa, é necessário solicitar a transferência para o CPF cadastrado no CadÚnico, sendo que o benefício é limitado a um único endereço por família.
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