A Autoridade de Concorrência e Mercados investiga práticas das gigantes em ecossistemas móveis e possíveis violações de regras.
23 de Janeiro de 2025 às 11h12

Reino Unido inicia investigações contra Apple e Google por concorrência desleal

A Autoridade de Concorrência e Mercados investiga práticas das gigantes em ecossistemas móveis e possíveis violações de regras.

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido anunciou nesta quinta-feira, 23, a abertura de investigações separadas contra as gigantes tecnológicas Apple e Google. O objetivo é avaliar a posição dessas empresas em seus respectivos "ecossistemas móveis" e verificar possíveis violações das normas de concorrência digital.

Segundo a CMA, as investigações buscam compreender o impacto que as práticas das duas companhias têm sobre os usuários de dispositivos móveis e os milhares de negócios que desenvolvem serviços inovadores, como aplicativos. A agência acredita que ecossistemas móveis mais competitivos podem fomentar inovações e criar novas oportunidades em diversos serviços, incluindo lojas de aplicativos e sistemas operacionais.

A chefe-executiva da CMA destacou que um mercado mais justo pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para os desenvolvedores. Em nota, ela afirmou: “Acreditamos que a concorrência saudável é essencial para a inovação e o crescimento.”

Um porta-voz da Apple declarou à imprensa que a empresa “acredita em mercados dinâmicos onde a inovação pode prosperar” e ressaltou que a companhia enfrenta concorrência em todos os segmentos onde atua. O porta-voz também enfatizou que a confiança dos usuários é fundamental para a empresa.

No pré-mercado de Nova York, as ações da Apple apresentaram uma queda de 0,25%, enquanto as da Alphabet, controladora do Google, subiram 0,15%. As investigações da CMA ocorrem em um contexto de crescente escrutínio sobre as práticas das grandes empresas de tecnologia, especialmente em relação ao controle que exercem sobre suas plataformas.

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As investigações da CMA não são um fato isolado. Nos últimos anos, órgãos reguladores de diferentes países têm intensificado a fiscalização sobre as práticas de mercado de empresas como Apple e Google, que dominam o setor de aplicativos móveis. Um relatório preliminar da CMA já havia classificado a situação como um "duopólio", onde ambas as empresas ditam regras e preços, limitando a concorrência.

Além disso, a CMA tem analisado acordos entre as duas empresas, como o contrato em que o Google paga bilhões para ser o motor de busca padrão nos dispositivos Apple. Tais acordos são vistos como práticas que podem prejudicar a concorrência e limitar a inovação no mercado.

As investigações se concentram em determinar se Apple e Google utilizam seu poder de mercado para sufocar a competição e se pressionam desenvolvedores a seguir suas diretrizes, em vez de permitir métodos alternativos de distribuição e cobrança. A CMA deve conduzir uma análise aprofundada e buscar a cooperação das empresas durante o processo.

Se a CMA concluir que houve abuso de poder, a agência poderá abrir processos antitruste, o que poderia resultar em mudanças significativas nas operações da Apple e do Google no Reino Unido. A pressão por uma maior concorrência no setor de aplicativos é um tema recorrente nas discussões sobre regulação das grandes empresas de tecnologia.

Por enquanto, as investigações estão em andamento e os resultados podem ter implicações importantes para o futuro das duas empresas no mercado britânico e global.

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