TRF-2 repreende juíza que usou meme do Homem-Aranha em despacho judicial
Magistrados foram alertados sobre o uso de expressões informais em documentos jurídicos.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) emitiu uma reprimenda a magistrados após a juíza federal substituta de Volta Redonda, Karina Dusse, utilizar um meme do Homem-Aranha em um despacho judicial. O uso da imagem, que ilustra uma confusão administrativa entre Varas Federais, gerou uma orientação formal do tribunal.
A juíza recebeu um ofício destinado à 3ª Vara Federal, mas que foi erroneamente endereçado à 1ª Vara. Para ilustrar a situação, Dusse recorreu ao meme em que os personagens do Homem-Aranha se apontam mutuamente, simbolizando a confusão sobre a destinação do documento.
Após o incidente, a corregedora do TRF-2, Leticia de Santis Mello, destacou a importância de manter a seriedade nas comunicações do Poder Judiciário. Em sua orientação, ela enfatizou que, embora a eliminação de formalidades excessivas seja necessária, é vital evitar elementos que possam comprometer o decoro dos magistrados.
“Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados”, afirmou a corregedora.
Os magistrados foram instruídos a usar “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais”. A medida visa garantir que a comunicação judicial permaneça clara e respeitosa.
A imagem utilizada no despacho é originária do episódio “Dupla Identidade” da série animada “Homem-Aranha”, lançada em 1967, onde Peter Parker enfrenta um criminoso chamado Charles Cameo. O meme, que circula na internet desde 2011, é frequentemente usado para representar situações de confusão e ironia.
O uso de memes e referências culturais no ambiente jurídico já havia sido discutido anteriormente, mas o incidente recente trouxe à tona a necessidade de um equilíbrio entre a modernização da linguagem e a manutenção da seriedade institucional.
O TRF-2, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, continua a trabalhar para assegurar que a comunicação judicial seja eficiente e respeitosa, evitando mal-entendidos e promovendo a confiança do público no sistema judiciário.
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