Receita Federal libera consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 268 mil contribuintes regularizaram pendências e receberão R$ 864,83 milhões nesta sexta-feira.
A Receita Federal do Brasil anunciou a liberação da consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda nesta sexta-feira, 31 de janeiro. Aproximadamente 268 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco poderão verificar se estão entre os beneficiados. A consulta estará disponível a partir das 10h, e o lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
No total, 268.144 contribuintes receberão um montante de R$ 864,83 milhões. Deste valor, R$ 402,88 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no reembolso.
A lista de prioridades é composta majoritariamente por 125.751 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações de Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix confere prioridade no recebimento da restituição.
Em segundo lugar na lista de prioridades, estão 52.525 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Na terceira posição, 16.003 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é composto por 7.321 idosos com mais de 80 anos e 4.519 contribuintes que possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é finalizada com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e que não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade estabelecidas por lei.
A consulta ao lote pode ser realizada no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal disponível para dispositivos móveis.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de janeiro, utilizando a conta ou a chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não constarem na lista de beneficiados devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato de sua declaração. Caso identifiquem pendências, poderão enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada na declaração, por motivos como conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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