Acordo no STF garante permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF até 2026

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmou um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade até 2026. A decisão, que encerra um longo processo judicial sobre a legitimidade de sua eleição, foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, que também foi o único a votar antes da suspensão do julgamento.

O STF reconheceu a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária da CBF e da eleição de Ednaldo, que ocorreu em março de 2022. Na ocasião, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia questionado mudanças nas regras internas da confederação, levando à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a estabilidade do pleito.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) havia anulado assembleias que alteravam o formato da eleição, resultando no afastamento temporário de Ednaldo e gerando preocupações na Conmebol e na FIFA, que chegaram a nomear um interventor para a CBF. O julgamento que poderia definir o futuro de Rodrigues estava agendado para 14 de março, mas agora foi encerrado com o acordo.

Gilmar Mendes, ao manter a posição favorável ao mandato de Ednaldo, argumentou que o STF deve proibir a intervenção estatal em questões internas das entidades desportivas, exceto em casos que violem a Constituição ou em investigações penais e administrativas. Ele destacou a importância da autonomia e do autogoverno das instituições esportivas.

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Enquanto isso, a CBF segue em processo de mudanças internas. Recentemente, foi aprovada uma alteração no estatuto que permite aos presidentes da confederação se reelegerem por até três mandatos consecutivos, uma mudança significativa em relação à regra anterior, que limitava a reeleição a apenas uma vez.

Na próxima eleição, prevista para 2026, Ednaldo Rodrigues enfrentará concorrência, ao contrário de 2017, quando foi eleito sem adversários. O ex-jogador Ronaldo Fenômeno já articula sua candidatura, buscando apoio e considerando Mauro Silva, tetracampeão mundial, como um de seus possíveis vices.

O acordo entre a CBF e o STF deve ser homologado nos próximos dias e foi assinado por cinco dirigentes e pela Federação Mineira de Futebol, garantindo a estabilidade da presidência de Ednaldo Rodrigues. O processo que levou ao seu afastamento temporário remonta a 2018, quando o MP-RJ questionou a validade do estatuto da CBF, que previa pesos diferentes nas votações para a escolha dos presidentes.

O retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência foi garantido por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a não recondução poderia prejudicar o Brasil em competições internacionais, como a inscrição no Pré-Olímpico masculino para Paris-2024.

Durante o período em que Ednaldo esteve afastado, a CBF foi comandada por José Perdiz de Jesus, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que iniciou o processo para a convocação de novas eleições, caso o afastamento fosse confirmado.