Juiz processa promotora por R$ 50 mil devido a provocações e ofensas em Suzano
Orlando Gonçalves de Castro Neto alega danos morais após desentendimentos com a promotora Fernanda Aliperti em Suzano.
A crescente animosidade entre o juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1.ª Vara Criminal de Suzano, e a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, culminou em uma ação judicial por danos morais. O magistrado está pleiteando uma indenização de R$ 50 mil, alegando ter sido alvo de provocações e falas deselegantes por parte da promotora.
Desde que assumiu a 1.ª Vara Criminal em maio do ano passado, o juiz tomou decisões que desagradaram a promotora, incluindo a revogação de prisões e a rejeição de denúncias que ela havia apresentado. Essas ações contribuíram para a deterioração da relação profissional entre ambos.
Fernanda Aliperti, conhecida por seu perfil legalista, passou a criticar abertamente o juiz em seus recursos. Em uma de suas manifestações, ela afirmou que as decisões de Neto visavam pressionar o Ministério Público a fechar acordos com réus, insinuando que ele buscava evitar o trabalho de instruir ações penais, o que, segundo ela, tornava seus argumentos “absurdos”.
O ponto culminante do conflito ocorreu quando a promotora protocolou uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Este ato foi considerado pelo juiz como a gota d'água, levando-o a processar Fernanda por danos morais.
No processo, Neto argumenta que a intenção da promotora foi “instaurar procedimento disciplinar em face do autor para apurar situações não condizentes com a realidade e discursivamente manipuladas”, com o intuito de prejudicar sua reputação.
O juiz também se diz vítima de “ironias, excessos de linguagem, provocações, falas deselegantes e ofensas” por parte da promotora. Ele ressalta que, ao registrar a reclamação disciplinar, Fernanda imputou a ele crimes de desobediência e prevaricação, o que agravou ainda mais a situação.
Uma audiência de conciliação está agendada para o mês de junho, onde as partes poderão discutir a possibilidade de um acordo ou esclarecer os pontos do litígio.
O desentendimento entre o juiz e a promotora não apenas expõe as tensões que podem surgir no âmbito da Justiça, mas também levanta questões sobre a ética e o comportamento profissional de agentes do sistema judiciário.
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