Mais de 1 bilhão de chamadas indesejadas atingem brasileiros mensalmente, diz Anatel

Os brasileiros enfrentam um verdadeiro bombardeio de chamadas indesejadas, com mais de 1 bilhão de ligações de telemarketing abusivo recebidas mensalmente, conforme revela um documento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentado ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust).

A Anatel, que desde junho de 2022 implementou medidas mais rigorosas para combater essa prática, informou que bloqueou 184,9 bilhões de chamadas inoportunas em sua rede monitorada, abrangendo 26 operadoras. Apesar do esforço, 15% das ligações ainda conseguem escapar das barreiras de bloqueio.

Uma apresentação feita ao Cdust destaca que a eficácia das ações de bloqueio de ligações indesejadas é de 85%. No entanto, o número de chamadas abusivas tem aumentado, com 82,52 bilhões de ligações bloqueadas apenas nos primeiros sete meses de 2024, em comparação com 76,11 bilhões no mesmo período de 2023.

De acordo com a Anatel, o telemarketing abusivo é caracterizado por empresas que realizam mais de 100 mil chamadas por dia utilizando robôs. Essas ligações, que duram em média cerca de seis segundos, são interrompidas automaticamente se não houver uma resposta imediata do destinatário, o que dificulta o contato com atendentes.

A situação é ainda mais alarmante quando se considera um estudo realizado pelo aplicativo Truecaller, que em 2021 indicou que cada telefone brasileiro recebia, em média, 32,9 ligações indesejadas por mês. Isso representa um total superior a 10 bilhões de chamadas mensais, considerando as 268 milhões de linhas telefônicas ativas no país.

Em resposta a solicitações do Cdust para endurecer as regras contra o telemarketing abusivo, a Anatel argumentou que a estimativa apresentada era equivocada, pois considerava como importunações todas as chamadas de telemarketing, sem observar o critério de 100 mil ligações diárias estabelecido pela agência.

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Eduardo Henrique Farias, um jovem de 23 anos do Maranhão, relata uma experiência ainda mais frustrante. Ele afirma receber 20 ou mais ligações diariamente da operadora Claro, sem conseguir solicitar a remoção de seu número da lista, já que o robô não oferece a opção de falar com um atendente. “Não consigo pedir para me tirarem da lista, porque o robô não dá a opção de falar com o atendente e, se fica sem resposta, a ligação cai”, conta.

As ligações frequentemente oferecem produtos ou realizam cobranças que ainda não venceram. Além disso, a Anatel esclarece que cobranças não são consideradas telemarketing abusivo, apenas as chamadas que oferecem produtos ou serviços.

Essa realidade se estende a clientes de outras operadoras, como Vivo e TIM, que também enfrentam problemas semelhantes. A TIM, por exemplo, foi multada em R$ 2,3 milhões após várias reclamações de consumidores, conforme informações do Ministério Público de Minas Gerais.

A Anatel já aplicou um total de R$ 32.020.961 em multas por telemarketing abusivo, além de bloquear 1.041 usuários de serviços de telecomunicações por práticas abusivas. Das 223 empresas que solicitaram firmar termos de compromisso com a agência, 170 tiveram seus pedidos aceitos, enquanto 53 foram negados por não atenderem às condições exigidas.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tem pressionado a Anatel para que o recebimento de chamadas de telemarketing só ocorra mediante consentimento livre, expresso e informado do consumidor. Essa medida, segundo o Idec, seria um passo importante para resolver o problema das chamadas indesejadas.

Recentemente, a Anatel apresentou uma proposta ao Cdust para expandir o combate às chamadas inoportunas, incluindo a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para todas as atividades que geram um alto volume de chamadas, como cobranças e doações. Embora as novas normas tenham entrado em vigor no dia 5, a implementação foi adiada por 90 dias a pedido das operadoras, que questionaram detalhes técnicos do regulamento.