Itamaraty e PF investigam uso de algemas em deportados brasileiros dos EUA

O Itamaraty e a Polícia Federal (PF) estão realizando um levantamento para determinar se o uso de algemas em brasileiros deportados dos Estados Unidos se tornou uma prática comum por parte do governo americano. A questão ganhou destaque após a chegada de 88 deportados em Manaus (AM) na última sexta-feira, que desembarcaram algemados e com correntes nos pés devido a problemas técnicos no voo fretado que os trouxe de volta ao Brasil.

A cúpula da PF argumenta que, embora os Estados Unidos tenham como norma o uso de algemas durante o embarque dos deportados, a utilização dessas restrições durante o voo deve ser restrita a situações em que há risco à segurança dos passageiros e da tripulação. Interlocutores dos dois órgãos expressaram preocupação com o ocorrido em Manaus, onde os brasileiros desembarcaram sob condições degradantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a imediata suspensão do uso de algemas nos deportados e enviou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportá-los ao aeroporto de Confins (MG). Essa decisão reflete a posição do governo brasileiro em garantir um tratamento digno aos cidadãos repatriados.

Desde 2021, o Brasil tem buscado estabelecer um diálogo diplomático com os Estados Unidos, trocando notas consulares e promovendo conversas que visam assegurar o respeito aos direitos dos brasileiros deportados. De acordo com interlocutores do Itamaraty, esses acordos têm força vinculativa e deveriam ser respeitados pelas autoridades americanas.

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A deportação frequente de brasileiros é resultado de um acordo firmado em 2018, durante o governo de Michel Temer. Em 2021, após relatos de que os deportados estavam sendo algemados durante os voos, o Brasil solicitou uma revisão desse procedimento a autoridades americanas, incluindo o ex-conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan e o ex-secretário de Estado Antony Blinken.

Na ocasião, o então chanceler Carlos França chegou a afirmar que, caso a solicitação não fosse atendida, o governo brasileiro poderia não autorizar o pouso de aeronaves com deportados no Brasil. Assim, a prática se tornou manter as algemas apenas dentro do avião e em situações de necessidade, visando a segurança durante o voo.

Os dados da Polícia Federal indicam que mais de 7 mil brasileiros foram deportados dos Estados Unidos desde 2020, com o maior número registrado em 2021, no primeiro ano do governo do ex-presidente Joe Biden. A situação atual levanta questionamentos sobre a política de deportação e o tratamento dispensado aos imigrantes.

O uso de algemas em deportados é uma prática comum em voos fretados dos EUA, mas, segundo a PF, elas devem ser retiradas ao pousar no Brasil, uma vez que os deportados não são considerados prisioneiros. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já ordenou a retirada das correntes e solicitou que os deportados fossem transportados para Belo Horizonte em um voo da FAB.

Além disso, a questão do tratamento de deportados também se reflete em uma crise diplomática entre os Estados Unidos e a Colômbia, onde o presidente Gustavo Petro proibiu a entrada de aeronaves americanas no espaço aéreo colombiano, alegando desrespeito aos direitos dos deportados. A situação evidencia a complexidade das relações diplomáticas e a necessidade de um tratamento respeitoso e humano para todos os cidadãos.