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Uso de algemas em deportados pelos EUA é prática comum, afirma Polícia Federal
Polícia Federal explica que algemas são utilizadas apenas durante voos de repatriação, não no desembarque.
A Polícia Federal (PF) confirmou que o uso de algemas em migrantes brasileiros deportados pelos Estados Unidos é uma prática comum, aplicada exclusivamente durante os voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação. Essa informação foi revelada após a deportação de 88 brasileiros, que retornaram ao país em um voo específico após a posse de Donald Trump como presidente dos EUA.
De acordo com fontes da PF, as algemas são removidas assim que o avião fretado pousa no Brasil. No entanto, no recente voo que trouxe os deportados, os brasileiros permaneceram algemados durante o desembarque em Manaus, o que gerou críticas e protestos por parte do governo brasileiro.
As autoridades brasileiras afirmam que os migrantes não podem ser tratados como prisioneiros ao desembarcarem em solo nacional. O governo expressou sua insatisfação com o que considerou um “uso indiscriminado de algemas”, afirmando que essa prática fere os termos do acordo entre Brasil e Estados Unidos, que prevê um tratamento digno e respeitoso para os repatriados.
Em um comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil destacou que a situação enfrentada pelos deportados foi um “tratamento degradante” e que considera “inaceitável” o desrespeito ao acordo firmado entre os dois países.
O voo que trouxe os deportados tinha como destino final a cidade de Belo Horizonte, mas precisou fazer uma parada em Manaus devido a problemas técnicos no sistema de ar-condicionado. Essa situação levou o governo brasileiro a não autorizar a continuidade da viagem, e os migrantes foram posteriormente transportados em um voo da Força Aérea Brasileira.
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Em relação às deportações realizadas pelo Brasil, a PF esclareceu que não há obrigatoriedade do uso de algemas nos estrangeiros deportados. O uso de algemas é considerado apenas em situações que indiquem potencial risco à segurança do voo, uma avaliação feita previamente pelos agentes da PF.
Os agentes que escoltam os deportados têm à disposição algemas que podem ser utilizadas durante o voo, se necessário. Contudo, o Brasil não realiza deportações em massa, ao contrário dos Estados Unidos, que frequentemente utilizam voos fretados para esse fim. No Brasil, a prática é mais restrita, com, no máximo, dois deportados por vez em voos comerciais.
Até o momento, em 2024, o Brasil efetuou apenas quatro deportações de estrangeiros que se encontravam em situação irregular no país. Essas deportações são menos frequentes devido à legislação brasileira, que permite que o migrante apresente recursos e regularize sua situação.
Além das deportações, em 2024, 8.799 estrangeiros foram impedidos de entrar no Brasil por não atenderem aos requisitos migratórios, como a falta de visto. O governo também realizou 32 expulsões de estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro, sendo essas expulsões formalizadas após o cumprimento das penas.
É importante destacar que a legislação brasileira distingue entre deportação e expulsão. A deportação se refere a casos de entrada ou permanência irregular no país, enquanto a expulsão ocorre em situações de crimes graves, sempre após um processo judicial que justifique a medida.
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