Lewandowski proíbe uso de algemas em brasileiros deportados dos EUA
Ministro da Justiça considera inaceitável a prática de algemar cidadãos durante deportação e assegura dignidade no retorno ao Brasil.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou uma medida decisiva ao proibir o uso de algemas em cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos. A determinação ocorreu após a comunicação de que autoridades norte-americanas tentaram manter os deportados algemados durante o voo de repatriação, o que Lewandowski classificou como um “flagrante desrespeito aos direitos humanos”.
O ministro informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação, que resultou em uma ação imediata do governo brasileiro. Lula ordenou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para garantir que os deportados fossem transportados com dignidade e segurança até seu destino final, em Belo Horizonte.
O grupo de deportados, composto por 158 migrantes, incluindo 88 brasileiros, chegou a Manaus após o voo enfrentar problemas técnicos. Ao desembarcarem, as algemas foram retiradas pela Polícia Federal, que também providenciou alimentação e acomodação temporária para os deportados enquanto aguardavam o traslado.
A FAB organizou o transporte dos migrantes, assegurando a presença de profissionais de saúde para garantir o bem-estar durante a viagem. A repercussão do caso evidenciou a preocupação com os direitos dos migrantes e a necessidade de um tratamento mais humano em situações de deportação.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reiterou que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O governo brasileiro enfatizou que a dignidade dos cidadãos deve ser respeitada em todas as circunstâncias.
O voo de deportação, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, fez um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos. A Polícia Federal confirmou que os brasileiros desembarcaram algemados, mas foram imediatamente liberados das algemas ao chegarem ao Brasil.
O Itamaraty informou que a Polícia Federal garantiu a soberania brasileira em território nacional e os protocolos de segurança, proibindo que os brasileiros fossem novamente detidos por autoridades americanas.
O episódio gerou uma discussão sobre os direitos dos migrantes e a forma como as deportações são conduzidas, especialmente em relação ao tratamento dispensado aos cidadãos durante o processo.
Além disso, a situação trouxe à tona a necessidade de um debate mais amplo sobre políticas de imigração e os direitos humanos dos migrantes, que muitas vezes são negligenciados em situações de deportação.
O caso também reacendeu lembranças de práticas controversas de deportação, como as imagens divulgadas pela Casa Branca de imigrantes acorrentados, que geraram indignação e críticas em várias partes do mundo.
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