Justiça da Espanha convoca Oswaldo Eustáquio para audiência sobre extradição
O jornalista brasileiro, foragido da Justiça, deve comparecer em 6 de fevereiro para julgamento de pedido de prisão.
A Justiça da Espanha intimou o jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio para uma audiência marcada para o dia 6 de fevereiro. Neste encontro, o Judiciário espanhol avaliará o pedido do Brasil para que Eustáquio cumpra pena no país europeu, além de analisar um pedido de extradição.
Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira, reside na Espanha desde 2023, após ter passado pelo Paraguai e solicitado asilo na Europa. O governo espanhol já havia aprovado o seguimento do pedido de extradição, que agora está sob análise da Justiça.
O jornalista enfrenta duas ordens de prisão preventiva expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Ele é acusado de ameaças, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, em decorrência dos eventos ocorridos em 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram prédios públicos em Brasília.
A defesa de Eustáquio, representada pelo advogado Ricardo Vasconcellos, informou que durante a audiência será invocada a Constituição Espanhola, que proíbe a devolução de estrangeiros ao seu país de origem por questões políticas. Vasconcellos destacou que o Decreto Real 12/2009 também impede a continuidade de processos de extradição quando há um pedido de asilo político.
O advogado ainda ressaltou que a situação de Eustáquio é diferente de outros casos, como o do terrorista italiano Cesare Battisti, pois não há uma acusação formal contra ele que justifique a extradição. Vasconcellos argumenta que a gravidade das acusações não é suficiente para tal medida.
Oswaldo Eustáquio é conhecido por sua atuação como blogueiro e por ser um dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se junta a uma lista de figuras ligadas ao bolsonarismo que estão sendo investigadas pela Justiça brasileira por suas ações durante os tumultos de janeiro.
A audiência de fevereiro será um momento crucial para Eustáquio, pois poderá determinar seu futuro jurídico, tanto na Espanha quanto no Brasil. O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas para a relação entre os dois países no que diz respeito à extradição de indivíduos acusados de crimes políticos.
Enquanto isso, a situação de Eustáquio permanece sob os holofotes da mídia, com a expectativa de que a audiência traga mais clareza sobre os próximos passos legais a serem tomados.
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