A unidade no aeroporto de Minas Gerais visa garantir condições dignas para repatriados
28 de Janeiro de 2025 às 22h14

Governo federal cria posto de acolhimento em Confins para deportados dos EUA

A unidade no aeroporto de Minas Gerais visa garantir condições dignas para repatriados

O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (28) a criação de um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, destinado a receber brasileiros deportados dos Estados Unidos. A decisão foi tomada após uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de diversos ministros.

A nova unidade tem como objetivo garantir que os deportados recebam atendimento humanitário e condições adequadas após a chegada ao Brasil. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, destacou a importância de assegurar que as famílias não sejam separadas e que os repatriados tenham acesso a água, alimentação e um ambiente confortável, especialmente em relação à temperatura durante o voo.

O governo decidiu não utilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte dos deportados, considerando essa responsabilidade uma atribuição dos Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enfatizou a necessidade de manter um diálogo contínuo com as autoridades americanas para assegurar que os direitos humanos sejam respeitados durante o processo de deportação.

A criação do posto de acolhimento ocorre em um contexto de crescente preocupação com as condições enfrentadas pelos brasileiros deportados. Recentemente, relatos de deportados indicaram que muitos sofreram agressões por parte de agentes americanos durante os voos de repatriação, que frequentemente fazem escalas em países como o Panamá. O Itamaraty classificou as condições desses voos como degradantes, mencionando que os deportados estavam algemados durante todo o trajeto.

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As autoridades brasileiras têm se posicionado contra o uso indiscriminado de algemas, afirmando que essa prática viola os termos de acordo com os EUA, que prevê um tratamento digno e respeitoso para os repatriados. Desde 2021, o Brasil tem reforçado, por meio de comunicados formais, a necessidade de que o uso de algemas não seja aplicado de forma indiscriminada.

Além de representantes da Saúde e da Educação, o novo posto contará com a presença de profissionais do ministério de Direitos Humanos, que atuarão em conjunto para oferecer suporte aos deportados e facilitar sua reintegração no mercado de trabalho.

O governo federal também está buscando soluções para garantir que as deportações sejam realizadas com dignidade e respeito aos direitos humanos, com atenção especial às condições dos passageiros durante os voos. Em média, ocorrem de 12 a 14 voos de deportação de brasileiros dos Estados Unidos por ano, sendo que a maioria dos deportados é oriunda de Minas Gerais, o que justifica a escolha do Aeroporto de Confins como terminal de destino.

A expectativa é que o novo posto de acolhimento ofereça diversos serviços, incluindo políticas de inclusão no mercado de trabalho, embora ainda não haja uma previsão de quando a unidade estará em funcionamento.

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