Ibama aplica multa de R$ 20 mil a responsáveis por morte de onça-parda no Piauí
Três pessoas foram multadas após filmarem e permitirem ataque de cães a onça-parda em Alto Longá; caso gera indignação.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou três pessoas em R$ 20 mil cada, após a morte de uma onça-parda (Puma concolor) em Alto Longá, no Piauí. O crime, que ocorreu em 16 de dezembro do ano passado, foi registrado em vídeo e amplamente compartilhado nas redes sociais, gerando indignação entre ativistas ambientais e a população.
A principal responsável pela morte do animal foi identificada como Eula Pereira da Silva, de 32 anos, residente no Rio de Janeiro. Ela estava de férias na cidade onde seus pais moram, quando, segundo o Ibama, cometeu o crime. Além de Eula, seu pai, de 73 anos, e sua irmã, que filmou o ato, também estão sendo investigados.
As multas aplicadas refletem a gravidade das infrações cometidas. De acordo com o Ibama, as penalidades foram estabelecidas da seguinte forma:
- Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda em atividade de caça irregular: R$ 3 mil;
- Caçar uma onça-parda, sem autorização do órgão ambiental competente: R$ 5 mil;
- Praticar ato de maus-tratos a quatro cães utilizados na atividade de caça: R$ 12 mil.
O caso não se restringe apenas à esfera administrativa. O Ibama informou que está preparando uma denúncia criminal ao Ministério Público, que poderá resultar em penas de detenção. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê penas que variam de seis meses a um ano de detenção para quem matar ou perseguir fauna silvestre sem autorização.
O uso de cães na ação de caça pode agravar a situação legal dos envolvidos. A legislação estabelece que maus-tratos a animais domésticos, como os cães utilizados na caça, podem resultar em reclusão de dois a cinco anos.
O fiscal do Ibama, Roberto Cabral, que está à frente da investigação, pediu a colaboração da população para identificar todos os responsáveis. “Mais um caso de assassinato de onça, por favor, nos ajude a pegar estes dois”, escreveu em uma rede social.
Em 2022, o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a pena para a caça e morte de felinos brasileiros, propondo que a reclusão seja elevada para três a cinco anos. O parlamentar argumenta que a atual pena é insuficiente para coibir esses crimes.
A repercussão do caso nas redes sociais gerou um movimento de indignação, com ativistas ambientais clamando por justiça e responsabilização dos envolvidos. A discussão sobre a proteção da fauna silvestre e a necessidade de penas mais severas para crimes ambientais ganhou destaque, refletindo a crescente preocupação da sociedade com a preservação da biodiversidade.
As investigações continuam, e o Ibama está comprometido em garantir que todos os responsáveis sejam responsabilizados adequadamente, tanto na esfera administrativa quanto na criminal.
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